Seção 3 — 18/03/2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002752/2025 - Aprovo os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 020/2025 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE MAGÉ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS". Adjudico o objeto supramencionado à empresa EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ Nº 10.309.479/0001-04, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125509367), R$ 2.129.099,74 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e homologo o Procedimento Licitatório nº 020/2025

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002754/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 021/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Exeplan Serviços e Obras Ltda, CNPJ nº 10.309.479/0001-04, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/12/2025 (125578005), R$ 1.975.155,32 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 021/202

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002763/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 022/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São Gonçalo/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125582325), R$ 2.000.000,60 (dois milhões de reais e sessenta centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 022/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002764/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 023/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125589163), R$ 2.205.384,12 (dois milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 023/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002765/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 024/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/12/2025 (125608859), R$ 2.151.586,60 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil. Quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 024/2025.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor - Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90314/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.045652/2024-41. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "MATERIAIS DIVERSOS I " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Aparelho de barbear, Caixa térmica, Escova de assepsia descartável com clorexidina, Serra de gigli e outros) - EXERCÍCIO 2025. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.157.282,66. Data de Abertura: 31/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 11 de março de 2026.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira

PROCESSO Nº.: 17101.008073/2025.71 - (SEED)

Concorrência Pública Nº. 044/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 044/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção da Escola Estadual Indígena em Tempo Integral do Guariba, Padrão FNDE - 09 Salas de Aula, localizada na Comunidade Guariba, Município de Normandia - RR. (TC nº 967392/2024/FNDE/CAIXA).", no qual declara a empresa Construtora R C Melo Ltda, inscrita sob o número do CNPJ: 34.802.793/0001-84, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 11.152.453,93 (onze milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), com o prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta de preços, apresenta o deságio de 6,01%, em relação ao valor orçado pela Administração.

Em 11 de março de 2026

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação

Nº EDITAL NO PNCP 5/2026 - Código da UASG nº 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000005/2026 - PROCESSO Nº 21101.002765/2024.00- (SEINF)

A Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 041/2025, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução das Obras de Implantação de Pavimentação de Via Urbana, com Calçadas, Meios Fios e Sarjetas, localizadas no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis - RR (Convênio Nº 896630/2019-SUDAM)". declara que a RNB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.898.800/0001-8 é vencedora do certame, conforme o demonstrativo, abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis nos sítios: https://selc.rr.gov.br/.

Em 11 de março de 2026

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Ferramentas, Materiais de Construção, Materiais de Pintura, Equipamentos de Oficina, itens para Jardinagem e utensílios em geral para os Centros de Ensino CAV, CCT, CEAD, CEART, CEAVI, CEFID, CEPLAN, CERES, CESFI, CESMO, ESAG, FAED e REITORIA. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 19/03/2026. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 07/04/2026. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 07/04/2026. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 07/04/2026. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cct. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rua Paulo Malschitzky, nº 200, Campus Univ. Avelino Marcante, CEP 89219-710, Bairro Zona Industrial Norte, Joinville/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.

Processo SGP-e: UDESC 00050796/2025 E-Sfinge: BADB6E0184BE2E753B60F9BE88D17F59266AA43C

Florianópolis, SC 10 de março de 2026

José Fernando Fragalli

Reitor

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2025 Contrato n° 084/2026

Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.222.258/0001-57 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reformas e construções no município de Mâncio Lima - acre-Lote I Construção de galpão garagem. Valor Total de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), CONVÊNIOS ESTADUAIS e RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.

Mâncio Lima, 17 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 -SRP

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras).

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 18/03 à 30/03 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 17 de março de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro