Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 13/2026 2ª CHAMADA

Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo nº 008.018.514023/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb. com. br; Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 31 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: Cpl@ maribondo.al.gov.br.

Maribondo /AL, 16 de março de 2025.

Vânia Ramos da Silva

Pregoeira

Processo Administrativo n.º 02100064/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÕES INICIAIS E MIGRAÇÃO DE DADOS DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR. Data de realização: 24 de março de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

Pariconha, Alagoas, 17 de Março de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Administrativo n.º 03030005/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E SEGURANÇA DESARMADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS, AO CONTROLE DE ACESSO A ORIENTAÇÃO DO PUBLICO E AO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO DURANTE A REALIZAÇAO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL. Data de realização: 01 de abril de 2026, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@ gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030006/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL. Data de realização: 01 de abril de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030008/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARICONHA/AL. Data de realização: 01 de abril de 2026, às 12h00. Informações: licitacaopariconhaal@ gmail.com.

Pariconha, Alagoas, 17 de Março de 2026

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.03023661772.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 03/2026

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 03/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 06 de Abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000

Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas

Presidente da Comissão

Extrato de Contrato nº 018/2026. Concorrência Eletrônica n. 001/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: COSTA GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ nº 26.517.042/0001-98. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I. Valor total R$: 1.673.100,16. Data da assinatura: 16/03/2026. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Gabinete da Prefeita de Porto Calvo/AL, 16 de março de 2026. ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA. Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202508250053. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO CALVO/AL Tipo: MENOR PREÇO - POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 13 de março de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202602050032. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL Tipo: MENOR PREÇO - POR LOTE Data e hora da sessão de disputa: 06/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 16 de março de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 24/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 16 de março de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SRP

2ª Chamada do PE Nº 90081/2025.

Objeto: aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Abertura: 31 de março de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8H às 16H. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 17 de março de 2026.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos pesados para suprir as necessidades do Poder Executivo do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 30 de março de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 12 de março de 2026.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 05/2026 - Processo Adm. Nº 40/2026 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar a Jornada pedagógica 2026, aos servidores ligados à rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei n° 14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de R$ 2.405.300,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinco Mil e Trezentos Reais) destinados à capacitação de 1.340 servidores. Signatários: Charles Nunes Regueira - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada. Data da Assinatura: 16 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Nº 115/2025

Processo Administrativo nº 115/2025. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: ARP nº 115-E1/2025 - BL Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.420.204/0001-12, vencedora dos itens 5, 9, 14, 36, 53, 56, 58, 65 e 77, no valor total de R$ 106.107,00. ARP nº 115-E2/2025 - BQS Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, vencedora dos itens 15 e 81, no valor total de R$ 2.632,00. ARP nº 115-E3/2025 - 52.661.108 Fernanda Silva dos Santos, inscrita no CNPJ nº 52.661.108/0001-29, vencedora dos itens 72, no valor total de R$ 2.680,00. ARP nº 115-E4/2025 - MR da Silva Vieira Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.374.994/0001-13, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 38, 41, 44, 50, 51, 54, 55, 57, 69, 70, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86 e 87, no valor total de R$ 517.386,00. ARP nº 115-E5/2025 - P H Fausto Junior, inscrita no CNPJ nº 37.641.900/0001-28, vencedora dos itens 12, 16, 17, 29, 31, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 59, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 71 e 82, no valor total de R$ 77.907,35. ARP nº 115-E6/2026 - Unica Saneantes Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 25 e 61, no valor total de R$ 2.359,90. ARP nº 115-E7/2025 - Videira Distribuidora de Embalagens Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.528.899/0001-20, vencedora dos itens 28, 52 e 75, no valor total de R$ 27.565,20. ARP nº 115-E8/2025 - VSB Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.415.366/0001-92, vencedora dos itens 18, 21, 23, 26, 35, 37, 45, 46, 49, 60 e 74, no valor total de R$ 66.361,30. Valor total registrado: R$ 802.998,75 (oitocentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Datas das assinaturas: conforme constantes em cada Ata de Registro de Preços.