Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02110004/2026. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 31/03/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected]

Senador Rui Palmeira - AL, 17 de março de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Na publicação veiculada no Dou, no dia 11/03/2026, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, página 288 , seção 3,

Onde se-lê RICARDO LIMA TORRES,

Leia-se MARCIEL PONTES DOS SANTOS

Teotônio Vilela/AL, 16 de março de 2026.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2026 - Tipo: Técnica e Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Serviço de Apoio e Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura, para Elaboração de Projetos e Execução do Plano de Obras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL - Data/Horário: 12 de MAIO de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Errata do extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMPLAD/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 205, do dia 27 de fevereiro de 2026.

Onde se lê: perfazendo o global de R$ 1.207.477,00.

Leia se: perfazendo o valor Mensal dos Lotes 1 e 2 de R$ 1.207.477,00

Amapá-AP, 16 de março de 2026.

Rafael Figueiredo Vaz

Secretário Municipal de Planej. Adm. e Orçamento Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.053/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para grupos geradores de energia elétrica pertencentes ao Município de Laranjal do Jari, sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito, destinados ao atendimento das comunidades da zona rural, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/03/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 01/04/2026 às 08:00 horas. data da realização: 01/04/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 17 de março de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

Concorrência Pública SRP nº 003/2025 - CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 5.008/2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM. Empresa Homologada: ALL ENERGY LTDA, CNPJ Nº 52.551.915/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID). OS SISTEMAS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), ABRANGENDO AS FAIXAS URBANO 1, URBANO 2 E RURAL 1. Lote Único. Valor Total Registrado: R$ 81.948.684,84 (oitenta e um milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12.03.2026 a 11.03.2027. Data da assinatura: 12.03.2026. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e NATALIA DOS SANTOS MODESTO, representante da empresa.

Processo: nº 456/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026-CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.311.379,36 (Quatro Milhões, Trezentos e Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 16.03.2026, do presente certame. Pedra Branca do Amapari - AP, 17 de março de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025- CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Saúde, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 093/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 017/2025 - CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 17/03/2026, Data da Homologação: 17/03/2026, Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das Empresas: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 - ITENS: 088, 089 e 090, valor total dos itens R$ 6.480,00 - A R CENTER LTDA - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - ITENS: 039, 047, 048 e 052, valor total dos itens R$ 20.630,40 - A. SALOMAO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - ITENS: 02, 05, 012, 068, 069, 079, 081 e 084, valor total dos itens R$ 34.404,00 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - ITENS: 01, 03, 07, 08, 017, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 040, 042, 043, 045, 046, 049, 054, 058, 061, 080, 082, 083, 085 e 086, valor total dos itens R$ 997.853,76 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - ITENS: 09 e 010, valor total dos itens R$ 11.556,00 - J & K COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 - ITEM 087, valor total do item R$ 2.592,00 - M3. BUSINESS GROUP LTDA - ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 - ITENS: 013, 014 e 015, valor total dos itens R$ 36.355,50 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 06, 011, 016, 020, 025, 032, 033, 036, 037, 038, 041, 044, 051, 053, 055, 056, 057, 059, 060, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077 e 078, valor total dos itens R$ 216.004,97 - S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 - ITENS: 04, 018, 019 e 050, valor total dos itens R$ 73.680,00 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001- 38 - ITEM 071, valor total do item R$ 2.596,32, em 17 de março de 2026, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 017/2025).

Gheysa Priscila da Silva Duarte

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 456/2026-SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 003/2026 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. Valor Adjudicado: R$ 4.311.379,36 (Quatro Milhões, Trezentos e Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 13.03.2026.

Pedra Branca do Amapari, 16 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

ADJUDICAR os itens do processo licitatório à empresa YHES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.441.826/0001-63, vencedora dos itens: item: 01) R$ 3.280,00; item: 02) R$ 2.520,00; item: 03) R$ R$ 2.180,25. HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 001/2026, pelo critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 014/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, CNPJ nº 04.628.335/0001-00. CONTRATADA: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 13.646.464/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.371.324,47 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Unidade Orçamentária: 15.4820.0912.0350 - Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 106 - recurso próprio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM. 05/12/2025 LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães