Seção 3 — 18/03/2026

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) EM ATENDIMENTO Á GESTÃO LOCAL DO PBA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 20/03/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected]

O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba/AM, 17 de março de 2026.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 5

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com empresas de notória especialização;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação para Prestação de Serviços de Consultoria e Avaliação de Projetos da Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB, para atender a Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está conforme valor geral da Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB, compatível com os 5% (cinco por cento) do valor para realização da operacionalização;

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 0861/2026 - PMI e Parecer Jurídico nº 127/2026 - PGMI e Parecer Técnico nº 005/2026 - CGMI - INEXIGIBILIDADE; resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 127/2026-PGMI;

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal 14.133/21, para a contratação da empresa ANAWA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.907.337/0001-29;

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor de ANAWA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com valor total de R$ 40.660,02 (quarenta mil, seiscentos e sessenta reais e dois centavos), constantes na Proposta Comercial apresentada.

Itacoatiara, 12 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 6

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha".

CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para funcionamento da Sede Municipal do PNI (Programa Nacional de Imunização), em Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso, sua localização está próxima às principais vias de trânsito do município e em termos de acessibilidade atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se pretende;

CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 0909/2026 - PMI, Parecer Jurídico nº 128/2026 - PGMI e Parecer Técnico n° 006/2026 - CGMI/PMI - INEXIGIBILIDADE. resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 128/2026-PGMI;

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado à Rua 15 de Novembro, nº 0316 - Centro, CEP: 69.100-072, Itacoatiara-AM;

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de locação do imóvel pertencente ao Sr. JOSÉ CÉSAR SARUBI, inscrito no CPF nº 336.XXX.XXX-00, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial.

Itacoatiara, 12 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6028/2025-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 6028/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Triciclos necessários para o fortalecimento do setor primário, visando atender às demandas da produção Agropecuária Familiar, fortalecendo o setor primário e impulsionando o desenvolvimento da cadeia produtiva local;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 41.126.800/0001-30, arrematante dos ITENS 01, 03, 04, 05 e 06, com o valor total de R$ 662.600,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 48.475.333/0001-01, arrematante do ITEM 02, com o valor total de R$ 672.186,58 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, inscrita sob CNPJ n° 02.450.409/0001-35, arrematante do ITEM 07, com o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Itacoatiara - AM, 12 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 002/2026 - SRP OBJETO: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol, no município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse nº 981988/2025/MESP/CAIXA. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 01/04/2026, às 09:00 H. Informações:

O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia.

Itapiranga/AM, 17 de março de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Reclassificação da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas vicinais do KM - 41 da BR-174 - Comunidade Canaã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Considerando que a primeira licitante classificada, Ideal Construtora Ltda., não apresentou sua Proposta de Preços reformulada dentro do prazo estabelecido, esta Subcomissão faz a reclassificação, convocando assim, a segunda colocada, a licitante Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda., concedendo o prazo de 48 horas, a contar da publicação do presente Aviso, para a apresentação da Proposta de Preços reformulada, com os valores reajustados ao seu último lance, a ser protocolizada conforme subitem 9.2.12 do Edital, na sede da Comissão. Informações na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local) ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 17 de março de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

Pregão Presencial Nº. 002/2026. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 16/03/2026. PARTES: Prefeitura de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA. CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MMUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 539.653,66 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos.) PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 240 dias e O prazo de execução do objeto será de 120 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10/01/2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19/01/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026 até 14/07/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão 02.00 - Poder Executivo. Unidade: 0212.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. Funcional Programática: 15.451.0091.1007.0000. Projeto/Atividade Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações. Fonte: 706 - Transferência Especiais da União. Autor: 202416190003 - ATILA LINS. Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratada: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. Jose Augusto Bastos - Representante Legal

Pregão Presencial Nº. 020/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 001/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 16/03/2026. PARTES: Prefeitura de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA, CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM. VALOR: R$ 1.015.732.23 (um milhão, quinze mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 240 dias e O prazo de execução do objeto será de 120 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10/01/2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19/01/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026 até 11/11/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo. Unidade: 0209.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Funcional Programática: 08.244.0034.1005. Projeto/Atividade: Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social. Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. CONTRATADA: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85. Jose Augusto Bastos - Representante Legal

Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90.005/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa SOTEMAQ PRO SOCIEDADE TECNICA DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 51.390.966/0001-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas especializadas destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 443.211,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2018 - Manutenção e Funcionamento da SEMOSP; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Município de Maués/AM, 12 de março de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués