Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA - FNDE - Creche Tipo 2, fica adiada por motivo de ordem administrativa, sem data definida para realização, a qual será oportunamente divulgada, por meio dos canais oficiais.

Cidelândia -MA, 17 de março de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura.

Processo nº 0356/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa ATS INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.447.007/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de Estrada Vicinal do Povoado Lagoa do Leme ao Povoado Cajazeiras no Município de Codó/MA - Termo De Convenio Nº 004/2025 - UGCC/SINFRA. - VALOR GLOBAL: R$ 3.573.684,32 (três milhões quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 16.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 451 0025 2128 0000 - Pavimentação Viaria. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 16 de março de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.

oriundo da CONCORRÊNCIA nº 002/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. CONTRATANTE: O município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22. CONTRATADA: A Empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUCÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.864.012/0001-20 com sede na Cidade de São Luís - MA, na Rua Saturno, nº 171, Recanto dos Vinhas, CEP: 65070-520, neste ato representado por ITHALO NANDI ALENCAR ALVES, CPF ***.216.***-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE 1, na RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.250.510,69 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - Fundo Mun. de Saúde; 10.301.0014.1027.0000. - CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 13 de março de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Ithalo Nandi Alencar Alves responsável legal da empresa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2026, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados Sertãozinho e Baiacuí no município de Icatu/MA, na forma do termo de compromisso nº 16993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Informamos que a sessão, anteriormente marcada para o dia 24 de março de 2026, às 08h00, fica reagendada para o dia 26 de março de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected].

Icatu/MA, 17 de março de 2026.

Nilton Mendes da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS, GRAFICA E EDITORA COPACABANA LTDA, FP BORGES GRAF E EDITORA, D. F. A. BESERRA LTDA e S L P MÚLTIPLOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Integral padrão FNDE no Município de Nova Iorque/MA. Data: 30 de março de 2026, às 08:00 horas. Edital:

O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 12 de março de 2026.

Líliam de Jesus dos Passos

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO Nº: 2026.5446.01.19; CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº: 003/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.590.954/0001-13, OBJETO: Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 2.675.971,21 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alberto Gilson Moraes de Sousa - Prefeito; Elioenay Silva Lima, Secretária de Administração - Portaria n° 024/2025. - Ordenador de Despesas, Contratante CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, por Francisco Bonfim Lima Neto, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 10/10/2026 a 10/12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de abril de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Tributária, Visando o Incremento da Arrecadação Municipal, por Meio da Análise, Orientação, Acompanhamento e Execução de Ações Administrativas e Fiscais Destinadas à Recuperação de Créditos Tributários não Recolhidos ou Recolhidos a Menor, bem como a Otimização dos Procedimentos de Lançamento e Cobrança de Tributos Municipais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 16 de março de 2026.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21767/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Inês - MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário: 30 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 as 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 12 de março de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21710/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de Santa Inês/MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário: 31 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 as 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected]

Santa Inês/MA, 12 de março de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 06/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. PROCESSO: 06/2026.

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulâncias atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde de Santa Luzia - MA. O Secretário de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESAS VENCEDORA POR ITEM: M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.513.591/0001-29; vencedora item (2) VALOR TOTAL: R$ 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ n° 10.686.600/0001-09; vencedora item (1) VALOR TOTAL: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Santa Luzia-MA, 12 de março de 2026.

Herik James Silva Ramos

Secretário de Saúde.

EXTRATO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2026

PROCESSO Nº 06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30906103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA, ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa: M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.513.591/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulâncias atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde de Santa Luzia - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/03/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0105.1119.00004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Santa Luzia-MA, 16 de março de 2026.

Herik James Silva Ramos Secretário de Saúde.

EXTRATO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2026

PROCESSO Nº 06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31006103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA, ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa: PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulâncias atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde de Santa Luzia - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/03/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0105.1119.00004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Santa Luzia-MA, 16 de março de 2026.

Herik James Silva Ramos Secretário de Saúde.