Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro Integrado de Formação no Município de São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 01 de abril de 2026, às 09:00 horas. Edital:

O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

São João do Carú - MA, 16 de março de 2026.

Jordana da Silva Nascimento

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº Nº 11212.2025.0207 - SEMAS

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinados à implementação da Política de Assistência Social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Renda - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 d maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar -MA, 16 de março de 2026.

Geovanna De Azevedo Rocha

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01012601/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e F S DE ARÁUJO FS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 1.442.925,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 13 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. FONTES DE RECURSOS: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27.812.0022.1146.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pela CONTRATANTE e FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010126/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2026, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA inscrita no CNPJ N.º 07.054.786/0001-79, vencedora do lote 1, totalizando o valor global de R$ 1.442.925,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2026.

EMANOEL CARVALHO FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de ovos de páscoa e prestação de serviços de animação e recreação infantil para atender a demanda do município de Campinápolis - MT, conforme condições, quantidades estimadas e especificações constantes no termo de referência e demais anexos. Abertura da sessão: 30/03/2026, às 13h30. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.

Campinápolis - MT, 16 de março de 2026.

Ivone dos Santos Cardoso

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.

Considerando a desclassificação da licitante anteriormente convocada, em razão do não atendimento à convocação para apresentação da proposta atualizada e respectivas planilhas no prazo estabelecido, o certame terá prosseguimento para convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 19 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 17 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

CONTRATO Nº 028/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 974334/2024 FIRMADOENTRE O MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E O MINISTÉRIO DASCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO AMBITO DO NOVO PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.103.902,60 (três milhões cento e três mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ SOB n.24.683.120/0001-07.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo n. 12624/2026. b) Licitação n. 001/2026. c) Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA. d) Data da Adjudicação: 25/02/2026. e) Data da Homologação: 25/02/2026. f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DECONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 974334/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO AMBITO DO NOVOPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC. g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor.

Fornecedor: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 24.683.120/0001-07.

Chapada dos Guimarães - MT, 17 de março de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO