Seção 3 — 18/03/2026

Contrato nº 20260107 Origem: Pregão Eletronico nº 90016-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Peg Pag Ltda Cnpj: 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 144.917,95 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Noventa e Cinco Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260108 Origem: Pregão Eletronico nº 90016-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Oliveira Comercio Varejista Ltda Cnpj: 16.766.458/0001-96 Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 47.748,50 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260109 Origem: Pregão Eletronico nº 90016-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J B de Santana Cnpj: 10.466.026/0001-83 Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 23.382,26 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260081 Origem: Pregão Eletronico nº 90018-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Jurandy F. Ramos Epp Cnpj: 34.593.314/0001-04 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 2.459,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260082 Origem: Pregão Eletronico nº 90018-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Peg Pag Ltda Cnpj: 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 102.115,09 (Cento e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Nove Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260083 Origem: Pregão Eletronico nº 90016-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Oliveira Comercio Varejista Ltda Cnpj: 16.766.458/0001-96 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 10.410,78 (Dez Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Setenta e Oito Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260084 Origem: Pregão Eletronico nº 90018-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J B de Santana Cnpj: 10.466.026/0001-83 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa Valor Total: R$ 8.733,85 (Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

Contrato nº 20260074 Origem: Pregão nº 90034-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: D.L Computadores e Acessórios Ltda Cnpj: 27.731.386/0001-68 Objeto: Serviços de Locação de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 56.876,00 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais) Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2026.

Contrato nº 20260075 Origem: Pregão nº 90034-2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: D.L Computadores e Acessórios Ltda Cnpj: 27.731.386/0001-68 Objeto: Serviços de Locação de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 55.808,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais) Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2026.

Contrato nº 20260076 Origem: Pregão nº 90034-2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: D.L Computadores e Acessórios Ltda Cnpj: 27.731.386/0001-68 Objeto: Serviços de Locação de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 34.582,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais) Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2026.

Contrato nº 20260077 Origem: Pregão nº 90034-2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: D.L Computadores e Acessórios Ltda Cnpj: 27.731.386/0001-68 Objeto: Serviços de Locação de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 74.448,00 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais) Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2026.

Contrato nº 20260088 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 1.358.702,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Dois Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026.

Contrato nº 20260091 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saude do Município de Irituia-Pa.Valor Total: R$ 1.358.702,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Dois Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026.

Contrato nº 20260092 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 54.772,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026.

Contrato nº 20260105 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 56.980,00 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026.

Contrato nº 20260106 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal Dir.da Criança e Adolescente Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 6.160,00 (Seis Mil, Cento e Sessenta Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva Pregoeira 16/03/2026

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250141, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250142, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250143, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Renovação de Prazo Contratual.

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250144, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Renovação de Prazo Contratual.

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250145, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Renovação de Prazo Contratual.

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250146, Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Recarga de Gás, Em Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras e Outros, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90020/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva A Renovação de Prazo Contratual. Josimeire Rodrigues da Silva Agente de Contratação 17/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CE

O município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de obras e serviços de engenharia para construção das escolas - Escola José Maria Gomes de Almeida no assentamento Maria Bonita - KM 19 e Escola Geraldo de Oliveira Pereira na Vila Santa Ana - Jaraquara zona rural, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irituia/PA.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/04/2026 às 14:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 17 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e decoração, para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 04 (quatro) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 27/04/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAÚJO SOUZA

Agente de Contratação