Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônica SRP nº 90005/2025

Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial Objetivando Atender As Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Empresas Homologadas: GOMES & BARBOSA LOCACOES LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 49.980.244/0001-77. Valor Homologado: R$ 15.545.893,40 (Quinze milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 21 de agosto de 2025

ROSÂNIA DO NASCIMENTO DE LUCENA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 90009/2025

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Itupiranga/PA. Empresas Homologadas: SUPER BOX LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.974.718/0001-90 - Valor Homologado: R$ 670.305,40 (Seiscentos e setenta mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos). L B DISTRIBUIDORA EIRELI; inscrita no CNPJ nº 41.126.148/0001-54 - Valor Homologado: R$ 1.560.142,70 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil e cento e quarenta e dois reais e setenta centavos). ATUAL LTDA; inscrita no CNPJ nº 48.349.348/0001-15 - Valor Homologado: R$ 852.910,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dez reais). Data da Homologação: 22 de julho de 2025

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 90024/2025

Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal Engarrafado Em Cilindros Retornaveis Destinados A Atender A Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itupiranga/PA Empresa Homologada: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COMERCIO DE GASES EIRELI; inscrita no CNPJ nº 24.878.503/0001-22. Valor Homologado: R$ 827.157,50 (Oitocentos e vinte e sete mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 07 de agosto de 2025

ELIFAS FELIPE ANDRADE DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônica SRP nº 90048/2025

Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem Em Hotel Com Café da Manhã Incluso, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Itupiranga/PA. Empresa Homologada: HOTEL BEIRA RIO LTDA; inscrita no CNPJ nº 49.336.846/0001-96. Valor Homologado: R$ 1.646.620,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) Data da Homologação: 06 de janeiro de 2026

Wagno da Silva Godoi

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL). Empresa Vencedora: GOMES & BARBOSA LOCACOES LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 49.980.244/0001-77 - Valor: R$ 15.545.893,40 (Quinze milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026 Rosânia do Nascimento de Lucena Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresas vencedoras: SUPER BOX LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.974.718/0001-90 - Valor: R$ 670.305,40 (Seiscentos e setenta mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos). L B DISTRIBUIDORA EIRELI; inscrita no CNPJ nº 41.126.148/0001-54 - Valor: R$ 1.560.142,70 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil e cento e quarenta e dois reais e setenta centavos). ATUAL LTDA; inscrita no CNPJ nº 48.349.348/0001-15 - Valor Homologado: R$ 852.910,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dez reais).Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026 Wagno da Silva Godoi Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 015/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90024/2025 para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENGARRAFADO EM CILINDROS RETORNAVEIS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COMERCIO DE GASES EIRELI; inscrita no CNPJ nº 24.878.503/0001-22. Valor: R$ 827.157,50 (Oitocentos e vinte e sete mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026 ELIFAS FELIPE ANDRADE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90048/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: HOTEL BEIRA RIO LTDA; inscrita no CNPJ nº 49.336.846/0001-96 - Valor: R$ 1.646.620,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027 Wagno da Silva Godoi Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-009-PMJ

Abertura dia 31/03/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA (SEFF), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006-FMS

Abertura dia 01/04/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ENGLOBAM ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AINDA CLÍNICAS PARTICULARES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007-FME

Abertura dia 01/04/2026, às 15:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU EQUIVALENTES DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ/PA.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: LABTORRES Laboratório LTDA, CNPJ nº53.199.575/0001-41, pelo Valor de R$125.220,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00010, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em analise microbiológica físico-química da água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 16 de março de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III, "H" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr: Ângelo Rick da Costa Beluzzo, pelo Valor de R$12.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00012, cujo objeto é: Locação de imóveis para a Secretaria Municipal de Administração, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do Município de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular - SOME. Ratifico, em 16 de março de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso "V" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Carlla Mariana Santos de Lima

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00010. Contrato nº 20260199. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(o): LABTORRES Laboratório LTDA, CNPJ nº53.199.575/0001-41. Valor de R$125.220,00. Vigência do contrato: 16/03/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura: 16/03/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00012. Contrato nº 20260198. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): Ângelo Rick da Costa Beluzzo LTDA. Valor de R$12.000,00. Vigência do contrato: 16/03/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura: 16/03/2026.

Extrato ao Contrato Nº 040/2026, Processo Administrativo nº 050505254.000064/2025-73, autuado na modalidade ADESÃO À ARP Nº 01/2024/FNDE, PE Nº 14/2023/FNDE/MEC - Aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, destinados à suprir as demandas operacionais das unidades de ensino da rede pública do município de Marabá/PA. Empresa: VENTISOL NORDESTE IND. E COM. DE VENTILADORES LTDA, CNPJ nº 08.934.225/0001-27, Valor: R$ 722.730,00 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais). Recursos: Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 09/03/2026. Término da Vigência: 05/09/2026. Sr. Antônio Carlos Cunha Sá - Prefeito de Marabá. Marabá - PA.

Extrato ao Contrato Nº 047/2026, Processo nº 050505169.0012912025- 85, autuado na modalidade Adesão à ARP Nº 11/2025/FNDE, PE Nº 90002/2025/FNDE - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização de salas de aula e demais ambientes das unidades de ensino da rede pública do município de Marabá/PA, no âmbito da secretaria municipal de educação-SEMED. Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, Valor: R$ 1.913.375,00 (um milhão, novecentos e treze mil e trezentos e setenta e cinco reais). Recursos: Salário Educação, Fundeb 30% compl. união - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 06/02/2026. Término da Vigência: 06/09/2026. Sr. Antônio Carlos Cunha Sá - Prefeito de Marabá. Marabá-PA.

Extrato ao 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 293/2025/SEMAD, processo 050505172.000029/2024-83, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2025-CPL/DGLC/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência. Empresa: MARABÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, Objeto do aditivo relativo à alteração de valor por acréscimos quantitativos em 25%, equivalente a R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta mil). Assinatura 12/03/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 486/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: D C S VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.009.452/0001-05. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 486/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.