Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 5/2025

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025, fica prorrogada para dia 31/03/2026. Informações e-mail: [email protected].

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-002-SEMED-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 002/2025.001.002-SEMED-PMM

CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA.

CNPJ: 07.041.480/0001-88

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ O DIA 31/12/2026, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 2.698.419,65 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Oito Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SEMED-PMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 16/03/2026, Seção 3, Nº 50, Página 480, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2026"

Leia-se: "VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027".

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMED-PMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 16/03/2026, Seção 3, Nº 50, Página 480, neste expediente, nos termos que segue.

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2026",

Leia-se: "VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027".

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Medicilândia torna público, através da CPL, a realização da Chamada Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa para a Prestação de Serviços na área de Saúde sendo (Assistência social, farmacêutica, fisioterapeuta, fonoaudióloga, odontologia, otorrinolaringologista, gastroenterologista, cardiologista, nutricionista, psicologia, educador físico e assessor do TFD) para atender as demandas dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde Básica e no Hospital Municipal de Medicilândia, o prazo para Credenciamento se dará no período de 18/03/2026 a 01/04/2026, Horário das 08h:00min às 14h:00min, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 01 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com assessoria de marketing, eventos, redes sociais, produção e cobertura digital de eventos e logística para atender as da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UBS PROJETO DE DEUS, NA ESTRADA MELGAÇO/JANGUI S/N DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA SISMOB n° 11530.2300001/25-003 - Adjudicada: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00 - valor adjudicado: R$ 2.368.500,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório no montante retromencionado.

Melgaço/PA, 17 de março de 2026.

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

Que visa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes ao Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre - Pará. VENCEDOR: Renausto Alex da Silva, CNPJ nº 26.958.341/0001-68

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que Resultado do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 01/2026, publicados no Diário Oficial da União Pag. 481 e 482, Seção 03 de 16 de março de 2026. RETIFICA-SE: Onde-se Lê: Estando Habilitados os seguintes licitantes: DILMA SANTOS SILVA, CAF nº PA022025.01.002664650CAF; PAULO GABRIEL DA SILVA, CAF PA042025.01.003411044CAF. Leia-se: Estando Inabilitados os seguintes licitantes: DILMA SANTOS SILVA, CAF nº PA022025.01.002664650CAF e PAULO GABRIEL DA SILVA, CAF PA042025.01.003411044CAF.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00001 Objeto: Dispensa Emergencial referente a aquisição de materiais de construção destinados à recuperação de estruturas de domicílios atingidos por tempestade/local convectiva - vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), que ficaram sem condições de habitabilidade, nas áreas do município de Óbidos/PA declaradas em situação de emergência, nos termos do Decreto Municipal nº 577, de 09 de setembro de 2025. Contratado a empresa: CAVALCANTE REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.812.221/0001-89. Contrato Adm. nº 002/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 87.480,06. Vigência: 16/03/2026 À 12/09/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 001/2025/SEMDES, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00009. Contratado: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob nº 45.322.539/0001-03, Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrativos ao que tange à área do direito. Vigência 14/03/2026 A 14/03/2027. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00002-PMOP

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 81, 82. Valor Total: R$ 2.122.873,80 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 25. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 02, 03, 04, 05, 20, 37, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 70, 74, 77, 78, 79, 80. Valor Total: R$ 649.410,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 17/03/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.793.283,80 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde Parte inferior do formulário

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 81, 82. Valor Total: R$ 2.122.873,80 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 25. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 02, 03, 04, 05, 20, 37, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 70, 74, 77, 78, 79, 80. Valor Total: R$ 649.410,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 17/03/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.793.283,80 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Monica Leal da Costa Secretária Municipal de Saúde Parte inferior do formulário

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ nº 26.337.395/0001-06, CONTRATO Nº 004/2026-PMO, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "Pablo", no dia 15 de julho de 2026, a partir das 23hs (podendo ser alterado em comum acordo entre as partes), com duração de 1h e 30m, na abertura da XXXVII EXPOFAMA (Exposição Feira Agropecuária do Médio Amazonas) No Parque de Exposições José Diniz Filho. Vigência: 17/03/2026 à 13/08/2026. Data da assinatura: 17/03/2026.