Seção 3 — 18/03/2026

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Kits Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Fundeb 30%/MDE/QSE. 02.060: Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017. Elemento de Despesas: 3390.30 99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15001001, 15500000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00026/2026 - 11.03.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ 22.526.394/0001-59 - R$ 23.940,00; CT Nº 00027/2026 - 11.03.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$ 24.177,00; CT Nº 00028/2026 - 11.03.26 - ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ 49.479.069/0001-39 - R$ 13.988,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA - CNPJ: 49.483.179/0001-74 - R$ 132.199,55; BERENILSON DA COSTA ARAUJO - CNPJ: 08.242.408/0001-81 - R$ 583.701,99; DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 50.951.289/0001-00 - R$ 79.830,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 - R$ 2.257,60; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 391.148,44.

Riachão - PB, 12 de março de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, para o restante do exercício de 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - Valor: R$ 800.000,00. Percentual de Desconto: Item: 1 = 76%, Item 2 = 51%, Item 3 = 36%.

Riachão - PB, 12 de março de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA VEÍCULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 16 de março de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Leite e Suplementos Nutricionais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº RP 000182026 - 10.03.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 105.635,20. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00011/2026 - 10.03.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 460.145,15; ARP Nº 00012/2026 - 10.03.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 143.010,90. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00013/2026 - 10.03.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 191.635,00; ARP Nº 00014/2026 - 10.03.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 270.302,25. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00015/2026 - 10.03.26 - 34.954.406 PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOARES - R$ 16.470,00; ARP Nº 00016/2026 - 10.03.26 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 36.672,00; ARP Nº 00017/2026 - 10.03.26 - T LUXES LTDA - R$ 64.797,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00019/2026 - 10.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 715.176,70; ARP Nº 00020/2026 - 10.03.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.046,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui Objeto Da Pretensa Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Escolar, Destinado A Atender Às Necessidades Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Salgado De São Félix, Para O Ano Letivo De 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal De Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 17 de março de 2026.

Maria Juliana Pereira

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Construção De 20 Habitacionais-MCMV No Município De Salgado De São Félix (PB). Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 08 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal De Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Salgado de São Félix - PB, 17 de março de 2026.

MARIA JULIANA PEREIRA

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema De Registro De Preços Objetivando Contratações Futuras, Para: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Aquisição De Material Para Execução De Projeto Educacional De Leitura Para As Unidades Escolares Do Município Salgado De São Félix - Pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal De Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 17 de março de 2026.

Maria Juliana Pereira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00054/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00054/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de março de 2026, com término em 12 de março de 2027. Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: 2.033.443,50 (dois milhões, trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00056/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00056/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de março de 2026, com término em 12 de março de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 340.274,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e setenta e quatro reais) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00060/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00060/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de março de 2026, com término em 12 de março de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de março de 2026.