Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que tem como objeto: aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, Item(s): 70 - Valor: R$ 497,82; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74, Item(s): 7, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 51, 53, 58, 95, 96, 98, 101 - Valor: R$ 52.497,40; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, Item(s): 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 22, 24, 29, 35, 37, 54, 57, 60, 61, 62, 66, 77, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 94, 100, 106, 111, 112, 113 - Valor: R$ 79.551,19; Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 46.027.640/0001-96, Item(s): 2, 5, 13, 14, 17, 19, 30, 31, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 114 - Valor: R$ 153.019,90. Valor Total: R$ 285.566,31.

Santa Luzia - PB, 16 de março de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, Item(s): 70 - Valor: R$ 497,82; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74, Item(s): 7, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 51, 53, 58, 95, 96, 98, 101 - Valor: R$ 52.497,40; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, Item(s): 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 22, 24, 29, 35, 37, 54, 57, 60, 61, 62, 66, 77, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 94, 100, 106, 111, 112, 113 - Valor: R$ 79.551,19; Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 46.027.640/0001-96, Item(s): 2, 5, 13, 14, 17, 19, 30, 31, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 114 - Valor: R$ 153.019,90. Valor Total: R$ 285.566,31. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 16 de março de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que tem como objeto: aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, Item(s): 70 - Valor: R$ 497,82; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74, Item(s): 7, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 51, 53, 58, 95, 96, 98, 101 - Valor: R$ 52.497,40; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, Item(s): 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 22, 24, 29, 35, 37, 54, 57, 60, 61, 62, 66, 77, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 94, 100, 106, 111, 112, 113 - Valor: R$ 79.551,19; Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 46.027.640/0001-96, Item(s): 2, 5, 13, 14, 17, 19, 30, 31, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 114 - Valor: R$ 153.019,90. Valor Total: R$ 285.566,31.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA nº 0002/2021

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022.

Concorrência nº 0002/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.

Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

CNPJ: 40.761.924/0001-25

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROINFÂNCIA - TIPO 1", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.

Objeto do Reajuste: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00106/2022, pactuado com valor inicial de R$3.271.353,97 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), após duas reprogramações de quantitativos de serviços, o valor contratado encontra-se em R$ 3.900.016,20 (três milhões novecentos mil dezesseis reais e vinte centavos), tendo em vista a necessidade de uma nova reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o mesmo sofreu um terceiro aumento em aproximadamente 0,93%, equivalente ao valor de R$30.490,53 (Trinta mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 3.930.506,73 (Três Milhões Novecentos e Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).

Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 16/03/2026

Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Alison Kaio Monteiro de Medeiros, Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, através da Prefeita Municipal torna público a REVOGAÇÃO do Pregão na forma eletrônica nº 00002/2026, que tem por objeto Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. A Revogação se fundamenta em razões de interesse público com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/21; A análise preliminar revelou falhas no instrumento convocatório. O Termo de Revogação encontra-se disponível no setor de licitações e contratos com sede Rua José Ferreira, 05, Bairro Centro, nesta cidade de São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim-PB, 17 de março de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, para Aquisição de equipamentos Administrativos para município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009, as empresas: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 53.867.026/0001-06 - VALOR: R$ 2.010,00; LOJÃO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA, CNPJ Nº 35.570.969/0023-98 - VALOR: R$ 2.206,24; MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ Nº 12.633.952/0001-21 - VALOR: R$ 1.136,00; T.I TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 42.950.835/0001-52 - VALOR: R$ 4.400,00 e VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ Nº 23.588.621/0001-33 - VALOR: R$ 4.110,02

São José de Espinharas - PB, 9 de março de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, para Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009, as empresas: BIO CIRURGICA LTDA, CNPJ Nº 02.417.547/0001-12 - VALOR: R$ R$ 6.300,00; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 - VALOR: R$ 504,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - VALOR: R$ 5.673,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - VALOR: R$ 9.657,82; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 4.630,18; PLENN COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 58.559.909/0001-64 - VALOR: R$ 2.220,00 e TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.579.468/0001-52 - VALOR: R$ 4.650,00.

São José de Espinharas - PB, 16 de março de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, para Aquisição de equipamentos Administrativos para município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009, as empresas: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 53.867.026/0001-06 - VALOR: R$ 2.010,00; LOJÃO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA, CNPJ Nº 35.570.969/0023-98 - VALOR: R$ 2.206,24; MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ Nº 12.633.952/0001-21 - VALOR: R$ 1.136,00; T.I TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 42.950.835/0001-52 - VALOR: R$ 4.400,00 e VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ Nº 23.588.621/0001-33 - VALOR: R$ 4.110,02

São José de Espinharas - PB, 9 de março de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, para Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009, as empresas: BIO CIRURGICA LTDA, CNPJ Nº 02.417.547/0001-12 - VALOR: R$ R$ 6.300,00; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 - VALOR: R$ 504,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - VALOR: R$ 5.673,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - VALOR: R$ 9.657,82; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 4.630,18; PLENN COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 58.559.909/0001-64 - VALOR: R$ 2.220,00 e TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.579.468/0001-52 - VALOR: R$ 4.650,00.

São José de Espinharas - PB, 16 de março de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Lei nº 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 02/04/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 17 de março de 2026.

Larissa Pereira Monteiro

Secretária de Saúde

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025

A Comissão vem notificar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.934.068/0001-50, vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2025, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista a inexecução contratual, ocorreu a rescisão unilateral do contrato. Aberto o processo de penalidade a comissão APLICA, a presente PENALIDADE: aplicação de multa administrativa equivalente a 3% (três por cento) sobre o valor total do contrato; A empresa fica suspensa por 1 (um) ano, conforme 156, III. Tem-se retida a GARANTIA CONTRATUAL, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no art. 139, III da Lei nº 14.133/2021.

São José de Piranhas-PB, 16 de março de 2026.

FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO

IZABEL MARIA DE MATOS

p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização