Seção 3 — 18/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.0001/2026

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 19.910.105/0001-06.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacional através do programa FNHIS minha casa minha vida, no Município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 2.377.863,84 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Sete mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais, e Oitenta e Quatro Centavos).

VIGÊNCIA: 16/03/2026 à 16/03/2028.

São Mamede-PB, 16 de Março de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacional através do programa FNHIS minha casa minha vida, no Município de São Mamede - PB.

Vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 19.910.105/0001-06, com valor global: R$ 2.377.863,84 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Sete mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais, e Oitenta e Quatro Centavos).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 16 de Março de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075875, para o dia 07 de Abril de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Site: www.licitanet.com.br. E-mail: [email protected].

Serra Branca - PB, 17 de março de 2026.

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO

Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / PNAE / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 / 2020.04.123.0002.2003 / 2030.08.122.0002.2004 / 2030.08.244.0005.2012 / 2040.10.301.0009.2013 / 2040.10.301.0009.2015 / 2050.12.361.0013.2024 / 2050.12.361.0013.2025 / 2050.12.361.0013.2027 / 2050.12.361.0013.2030 / 2050.12.306.5000.5006 / 2060.15.122.0002.2034 / 2070.20.122.0002.2036 / 2090.13.122.0002.2049 / 2100.26.782.0002.2047 / 2110.18.542.0002.2046 / 2140.27.812.0008.2033 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00065/2026 - 17.03.26 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 101.444,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 101.444,00.

Serra da Raiz - PB, 16 de março de 2026.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Lel nº 14.133/21.

Torna Público Que Realizará Licitação do tipo menor preço em reunião, no dia 01/04/2026 as 10:00, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA EM SERVlÇO DE MAM. DE VlAS E EDlFlCACOES DO MUNlClPlO DE SOBRADO-PB, www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp ; [email protected] .

Sobrado - PB, 16 de março de 2026.

Paulo Germano do Nascimento

Agente de Contratação

OBJETO: SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00030/2025 - Ultramed Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.03.26.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.949.329/0001-00. OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção da Cláusula Primeira do Contrato, subitem 1.1, do Contrato nº 01.023/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: 1.1. A obra de construção de uma UBS I - Margarida Xavier Batista será executada na Rua José Duarte Dantas, Centro, no Município de Teixeira-PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no artigo 124 inciso I, "a" da Lei nº 14.133/2021 atualizada e com previsão na cláusula quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. WENCESLAU SOUZA MARQUES PREFEITO CONSTITUCIONAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, edição nº 50, de 16 de março de 2026, página 494, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, onde se lê. "Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27 de março de 2026." leia-se: "Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06 de abril de 2026." Ficam mantidas inalteradas as demais disposições constantes no aviso anteriormente publicado.

Uiraúna-PB, 16 de março de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 17 de março de 2026.

HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40104/2026 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 27.252,70; CT Nº 40204/2026 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01 - R$ 21.495,10; CT Nº 40304/2026 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 118.532,40; CT Nº 40404/2026 - GISALMA E AYRTON LTDA - CNPJ 11.566.679/0001-05 - R$ 28.018,85; CT Nº 40504/2026 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.160.739/0001-10 - R$ 4.150,50; CT Nº 40604/2026 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 41.778.326/0001-21 - R$ 7.947,50; CT Nº 40704/2026 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 21.999,50. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares permanentes, destinados a equipar e modernizar as unidades da secretaria de saúde do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 07/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 17 de março de 2026.

Anailza Nóbrega de Medeiros

Secretária de Saúde

CONTRATO Nº 58/2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O objeto do presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 32.864.99m², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, CONFORME O PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS, SAM 112, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL da CONCORRENCIA ELETRÔNICA n.º 001/2026 no valor de R$ 9.344.150,66 (Nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação com Recurso Estadual conforme segue: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 1226, Obras e Instalações 573, A vigência de contrato está prevista em 540 (quinhentos e quarenta) dias, os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADADATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2026 PEDRO JUERGEN MOECKE Agente de Contratação Almirante Tamandaré, 16 de março de 2026