Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de abril de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18 de março de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 106.417,31.

Cordeiro, 13 de março de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico nº: 90005/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000785/2025. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preditivas, preventivas e corretivas para as subestações simplificadas e/ou abrigadas do Município de Duque de Caxias por empresa especializada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 02 de abril de 2026, às 9h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. - Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão da Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 507/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 14999.4900001/25-007, ocorrerá no dia 02/04/2026, às 13:30hs.

Publicação: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Aquisição de 1 (uma) carreta agrícola basculante hidráulica para atendimento das necessidades nas atividades rurais, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, com entrega única, por meio do convênio mapa n°953422/2023 transferegov.br n°070804/2023, conforme edital. P.A. n°: 3352/2024. Data/Hora 02/04/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

MICHELE PIRES GONÇALVES

Diretora Geral de Licitação

1ª Alteração de Edital Concorrência Pública nº 4/2026. Processo Administrativo nº 28.064/2023.

A Prefeitura Municipal de Magé torna público a alteração do item 1.1. referente ao OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção da escola moderna 14 salas, refeitório e ginásio poliesportivo - complexo Água Doce - Suruí, 4º Distrito De Magé/RJ, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I), Para o Município de Magé. O aviso de publicação da alteração encontra-se disponível, estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br. https://transparencia.mage.rj.gov.br/.

Magé-RJ, 17 de março de 2026.

ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA

Presidente da Comissão de Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9065/2025

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de MATERIAL DE CORRELATOS, nos moldes da justificativa no Estudo Técnico preliminar e Termo de Referência, será adiado por "SINE DIE".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6738/2025

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de material de consumo, medicamentos e correlatos para o setor de odontologia das Unidades básicas de Saúde ; Unidade odontológica móvel; centro de especialidade Odontológico (CEO) e para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 13 de março de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1941/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA RANCHITO, localizado RUA DO ATALHO, Nº 24 - BAIRRO PRAIA DO SACO - MANGARATIBA / RJ, em total conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2026 às 15h00min até 01 de abril de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 07 de abril de 2026 às 14h30min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 17 de março de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico/magnético ou com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, RJ, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais municipais cadastrados na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, RJ. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor valor global. Recebimento das propostas: dia 01/04/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

MANUELA GENUNCIO DE MORAES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - Registro de Preços - UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000122/2025- UG: 985921

Objeto: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares, tipo SUV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 31/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020501/000127/2025- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa realizar serviços gráficos de publicidade com a confecção de diversos materiais que serão usados em eventos e divulgações, para atender a Assessoria de Comunicação e outros setores, do Município de Valença - RJ.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 08/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPRESA G T FERNANDES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.354.430/0001-02. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇAO DA REFORMA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ, localizado na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, no Município de Alto Paraíso/RO. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Termo de Apostilamento em sua integra encontra-se no portal. http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/. Código Identificador: 53F07F00, data de circulação 18/03/2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/PMAP/2026

CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Município. DO VALOR: O Município repassará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de transferência do Ministério da Cidadania, a ser repassado em parcela única. DO PRAZO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo de Fomento em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 2533883C, data de circulação 16/03/2026.