Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026/PMC

Torna-se pública a suspensão da Concorrência Eletrônica n.º 001/2026/PMC, Processo n.º 1-1055/2025/SEMEC, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de retomada da obra de Construção de Creche Tipo B, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A suspensão ocorre para ajustes nas especificações, diante de pedido de impugnação ao edital. Nova data será informada oportunamente.

Cabixi-RO, 16 de março de 2026.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 005/2026, com Lote de Ampla Concorrência e Lote Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-0012/2026/SRP, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, com sessão pública no dia 30/03/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 2.908.833,43. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 13 de março de 2026.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação

Processo: nº 4516/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) PARÁGRAFO PRIMEIRO - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Cerejeiras, 12 de março de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 Processo: nº 2642/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA KEIKO LTDA, CNPJ 50.072.045/0001-40

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 154/2025, em 17,69% no valor de R$ 159.048,37 (Cento e cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) alterando o valor de R$ 899.262,32 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos) para R$ 1.058.310,69 (um milhão cinquenta e oito mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos) mediante justificativa apresentada pela secretaria constante no Processo Administrativo nº 2642/2024, conforme previsto na Cláusula Dezessete - Alterações, de acordo com o Artigo 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 154/2025 do Processo Administrativo nº 2642/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, do mesmo teor e igual valor. Data: 26 de fevereiro de 2026.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 Processo: nº 2642/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA KEIKO LTDA, CNPJ 50.072.045/0001-40

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 154/2025 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 26/08/2026 a 23/12/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 154/2025 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 31/01/2026 a 30/05/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Data: 12 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE, COM PAVIMENTO INTERTRAVADO, CALÇADAS, RAMPAS ACESSIVEIS, PISO TÁTIL, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PUBLICA CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016. Sessão pública: 06/04/2026, com início às 9h LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421.

Colorado do Oeste, 17 de março de 2026.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP N° 5/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/SEMSAU/2026

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de março de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL. O VALOR ESTIMADO: 68.160,00 (Sessenta e oito mil cento sessenta reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 17 de março de 2026.

Cleder de Camargo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026/SML/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 019.001823/2025-10, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Praça e Complexo Esportivo no Distrito de Extrema, Porto Velho/RO, através do Convênio nº 944080/2023, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SMCL: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria-Executiva de licitações -SEL/SMCL, localizada na Rua mé xico, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270.VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.716,90 (Dois milhões, oitocentos mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos).

Porto Velho-RO, 11 de março de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SEL/SMCL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026/SML/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 014.000754/2025-77 , cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Novo Mercado Municipal KM 1 de Porto Velho-RO (Convênio nº 95044/2023), para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SMCL: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria-Executiva de licitações -SEL/SMCL, localizada na Rua mé xico, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270.VALOR ESTIMADO: R$ 9.546.167,84 (Nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Porto Velho-RO, 17 de março de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SEL/SMCL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977898/2025/FNDE/CAIXA (NOVO PAC)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 4.015.480,68 (Quatro milhões, quinze mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 02 de Abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 1019/2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 17 de março de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo

Contrato nº 011/PMT/SEMUSA/2026, Concorrência Eletrônica N° 007/2024, Processo Administrativo N° 526/SEMUSA/2024.

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.877.025/0001-24. Objeto: Construção da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde). Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais mais 120 (Cento e Vinte) dias, sendo o dia 06/03/2026 como data inicial e 04/07/2026 como término da vigência, bem como estabelecendo que a obra seja executada no prazo de 60 (Sessenta) dias, conforme novo cronograma físico apresentado, devidamente aprovado pela area técnica.