Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. CONTRATADA: L CONTI E CIA LTDA, CNPJ: 03.138.766/0001-25. OBJETO: Aquisição de Chocolate ao Leite em Formato Oval para Atender as Unidades Escolares e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01. VIGÊNCIA: 12 Meses (16/03/2026 - 16/03/2027). ASSINATURA: 16/03/2026. Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025

CONTRATADA: VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 53.539.972/0001-15. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos em Programa Saúde da Família - PSF. VALOR GLOBAL: R$ 882.604,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.34 - FONTES 05 e 01. VIGÊNCIA: 07/04/2026 - 07/04/2027. ASSINATURA: 17/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde.

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO

Processo Administrativo:PMC.2025.00155761-19

Interessado:Secretaria Municipal de Habitação

Assunto:Pregão nº 019/2026 - Eletrônico

Objeto:Fornecimento de Kit de Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) e Aeronave Remotamente Pilotada, com Técnica Real -Time Kinematic (RTK), incluindo licenças vitalícias dos softwares.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimentos apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígr afe. A resposta à solicitação de esclarecimentos e o edital alterado estão disponíveis no sítio eletrônico oficial campinas.sp.gov.br/licitacoes/edital/12125e no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90019/2026.

Tendo em vista que a(s) alteração(ões) compromete(m) a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para abertura da sessão pública para os lotes 01 a 02: dia 06/04/2026 às 10h.

Campinas, 16 de março de 2026

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento

Edital nº 012/2026 - Processo Administrativo nº 029/2026. Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros e pães destinados à merenda escolar do Município de Cananéia, para o ano letivo de 2026/2027, pelo período de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preços, menor preço por item. Propostas: das 16h da publicação até 09h de 30/03/2026. Abertura e disputa: 14h de 30/03/2026, modo aberto, 10 minutos, horário de Brasília. Local: www.bll.org.br. Valor: R$ 808.787,00. Recursos: próprio e federal. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, [email protected].

Cananéia/SP, 16 de março de 2026.

André Nogueira Sanches

Prefeito

EDITAL 016/2026. Objeto: Serviços integrados de monitoramento e fiscalização eletrônica. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/04/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 17 de março de 2026.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública

EDITAL 024/2026. Objeto: Tijolo. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/03/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 17 de março de 2026.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 (2264/2026) - OBJETO: Prorrogação de prazo do Projeto Regular. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 57 - Prorrogação do Contrato de Gestão firmado entre as partes, de 25/01/2026 a 13/02/2026, considerando a homologação da finalização do Chamamento Público nº 02/2025, observado o disposto no Plano de Trabalho anexo. Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO N.º 4729/2025 - EDITAL N.º 32/2026

Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico e perfilométrico LiDAR, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualização do cadastro imobiliário, planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados para o Município de Cerquilho/SP.

Data final para recebimento das propostas: 08/04/2026 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 08/04/2026 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

Paulo Roberto Pilon

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 18/03/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 30/03/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 30/03/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 30/03/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, de 17 de março de 2026

Rodrigo de Arruda

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2026

Processo SEI nº 3512100.407.00000066/2026-19

O Município de Colômbia/SP torna público que realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição Equipamentos médicos, odontológicos e de apoio para estruturação da capacidade de atendimento das unidades de saúde da Família (USFS) do Município, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data da sessão: 01/04/2026 às 09:00 hrs (horário de Brasília). Local da sessão: Licitanet - https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br/sessao-publica; https://colombia.sislicita.com.br/portal; ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] bem como obtidos junto ao Setor de Licitações do Município.

Colômbia/SP, 13 de março de 2026.

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito

O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1.354/2026, Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de padaria para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação.

Cosmópolis/SP, 17 de março de 2026

Antonio Claudio Felisbino Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO N.º 018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Engenharia destinado a remoção, recolocação de rede de energia e aquisição de postes, localizado na Avenida Marginal Vereador Alcides Pinto de Souza - Distrito Industrial II no município de Cosmorama/SP. Realização da Licitação 24/04/2026 às 09h:00min. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama/SP, 16 de março de 2026.

NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

RETIFICADO

PROCESSO DE COMPRA Nº 22/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

Abertura: 18/03/2026 - Sessão Pública: 31/03/2026 - 09:00h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 17 de março de 2026

Danilo de Almeida Rezende

Secretário Municipal de Saúde

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: F. Borges Equipamentos Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais diversos destinados a diferentes setores da Administração Municipal de Dirce Reis/SP. Ata de Registro de Preços nº: 118/2025. Item objeto do reequilíbrio econômico-financeiro: nº 149. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo nº 64/2025. Data: 16/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: LEV Industrial Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais diversos destinados a diferentes setores da Administração Municipal de Dirce Reis/SP. Ata de Registro de Preços nº: 116/2025 - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de entrega dos itens contratados até 20 de abril de 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo nº 64/2025 - Data da Assinatura: 17/03/2026