Seção 3 — 18/03/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 196/2025 Processo nº 12.936/2025. Interessado: Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares e Mobiliário em Geral para Recompor e Ampliar o Parque Tecnológico e o Mobiliário do Centro de Especialidades Médicas de Itanhaém (CEMI), em Atendimento ao Departamento de Atenção Especializada á Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 23/02/2026 e Final - 06/03/2026. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 06/03/2026. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected].

Estância Balneária de Itanhaém em, 20 de fevereiro de 2026.

Fabio Crivellari Miranda

Secretário Municipal de Saúde

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 058/26 DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 21.032,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 11/03/2026; Processo: 36.164/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 059/26 DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 33.330,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7015.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 11/03/2026; Processo: 36.166/24

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

EDITAL Nº 27/2026

PROCESSO Nº 13.651/2025

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 13.651/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de Maio de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de Maio de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 17 de março de 2026.

Saulo de Oliveira Souza

Prefeito

O Secretário de Obras e a Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - Processo nº 5.545/2026 - Contratação de empresa para finalização da obra de Construção do Pronto Socorro Infantil e Maternidade de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 10/04/2026. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 23/03/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

João R. J. Paes

Secretário

ERIVANDA B. DE HOLANDA

Secretária

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 - CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010 PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ABRANGENDO A ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E SERVIÇO DE 192 MUNICIPAL DE ITU. A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, informa que as entidades participantes: Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), interpuseram recurso administrativo quanto ao julgamento das propostas financeiras apresentadas. Desta forma, encontra-se aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, para oferecimento de contrarrazões recursais por quem de direito, e nos termos do instrumento convocatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. As Razões de Recurso estão disponíveis para vistas no link: https://licitacao.itu.sp.gov.br/licitacao/MTc1OQ. Itu, 17 de março de 2026. Hermes Barrere - Presidente da Comissão de Seleção.

Itu, 17 de março de 2026.

Hermes Barrere

Presidente da Comissão de Seleção

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, divulgação e comunicação para o Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov. nº 990406 Proposta nº 062152/2025, evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 - Bairro Fecapi entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026.

Data da homologação: 11 de março de 2026.

Resultado disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/484

Local: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected].

Carlos Alberto Camargo

Prefeito

PROC. 010/2026 -

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, para atender a demanda da Secretaria Mun. de Agricultura, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 06/04/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016- 0104.

Pres. Epitácio, 17 de Março de 2026.

Adrian de Melo

Secretário de Agricultura

ANDRÉ FERRAZ LIMA

Prefeito

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/26 - PROCESSO INTERNO Nº 799/26 - OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Prótese Dentária para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br ou www.licitamaisbrasil.com.br, gratuitamente, Período de credenciamento: De 9h de 18/03/26 às 23h59min de 18/03/27. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 12 de março de 2026.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito

AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO: 24/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2026 Chamada Pública nº 01/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS AOS ESTUDANTES ATENDIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026". ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP: 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril de 2026. HORÁRIO: 08h30min REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF.

Estrela d'Oeste/SP, 16 de março de 2026.

PEDRO DE SENZI NETO

Prefeito

Processo Licitatório nº 14/2026

Pregão Eletrônico nº. 007/2026

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola cabinado com 115 a 125 CV, com pneus dianteiros 19.04-28RI e Traseiros 23.01-36RI.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 02/04/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

Eber Rogério Assis

Prefeito

Edital nº 05/2026. Processo 16.712/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de grupo de gerador de energia a diesel para atendimento à central de abastecimento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, quantitativos e condições previstos no termo de referência. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Item 01) e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos, 17 de março de 2026.

CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde