Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 09/04/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 17 de março de 2026.

José Silvino Zaniboni Júnior

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente cadastrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, visando a alienação de ativos, por meio de leilão, de bens móveis e imóveis, localizados na zona urbana ou rural, para o Município de Guaimbê, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/04/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected].

Guaimbê, 17 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita

Redesignação de Sessão Pública. Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação a Alteração no Edital, Processo nº 025/2026 modalidade Pregão Presencial nº 007/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de Materiais para Manutenção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública no Município de Itaoca/SP, cuja alterações estão disponíveis no site (www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected] - tendo sido redesignada a data do certame para o dia 31/03/2026 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital.

FREDERICO DIAS BATISTA

Prefeito

PROCESSO Nº 26/2026

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Concorrência Presencial nº 008/2026, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Itaoca, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual. Abertura da sessão será no dia 06 de abril de 2026 as 09h. O edital encontra-se disponível no site da prefeitura www.itaoca.sp.gov.br - e-mail: [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA

Prefeito

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 12/2025, PROCESSO 0357/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno de peças termossensíveis para a secretaria de saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 022/2025, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Data da assinatura: 27 de Fevereiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$625.215,40 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, da Rua Berta Luiza Calefe Polentini, Bairro dos Pires, Itapira/SP. Data de Abertura: 08 de abril de 2026, às 08 horas.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Aquisição de veículo (ambulância de suporte básico de vida) destinados para a Secretaria de Saúde /Coordenação Samu Base Descentralizada do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 02 de abril de 2026, às 08 horas.

Maria Sueli Rocha Longhi

Secretária Municipal de Saúde

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 16 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2026

RETIFICAÇÃO - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para aquisição para futura e eventual aquisição de baterias automotivas. DATA RETIFICADA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 31 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

Jaboticabal, 17 de março de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

RETIFICADO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob o nº 01/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em direito e gestão educacional destinado a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento e a abertura das propostas às 09h00min do dia 06 de abril de 2026, e início da disputa às 09h15min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, aos 17 de março de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Show Completo Produções Artísticas Ltda ASSINATURA: 06/03/2026 OBJETO: Visa-se a contratação da dupla "Maiara e Maraisa", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Show Completo Produções Artísticas LTDA.", para a apresentação de show musical a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, com previsão de início no dia 20 de abril de 2026, no Recinto de Exposições, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 754.000,00 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 03/2026 - Processo n° 70/2026. VIGÊNCIA: Até 20/04/2026. Jales, aos 06 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP CONTRATADA: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME ASSINATURA: 12/03/2026 OBJETO: Visa-se a contratação do cantor "MURILO HUFF", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME", para a apresentação de show musical a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, com previsão de início no dia 18 de abril de 2026, no Recinto de Exposições, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 655.000,00 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 04/2026 - Processo n° 71/2026 VIGÊNCIA: Até 18/04/2026. Jales, aos 12 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP CONTRATADA: ALIVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ASSINATURA: 13/03/2026. OBJETO: Visa-se a contratação de Show Artístico do "DJ ALOK", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Alive Produções Artísticas Ltda.", para a apresentação de show musical a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, com previsão de início no dia 17 de abril de 2026, no Recinto de Exposições, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 950.000,00 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 06/2026 - Processo n° 73/2026. VIGÊNCIA: Até 17/04/2026. Jales, aos 13 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

PROCESSO Nº 23537/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Emeb do Jd. Pedreira - Projeto Padrão FNDE - Creche Tipo 1 e serviços paralelos associados a construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Jandira torna público que, fica a Concorrência Eletrônica retro citada REVOGADA, por razões de interesse público com base no Art. 71, inciso II, da Lei 14.133/2021. As Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (11) 4619-8200.

Wiliam Jardim Pinheiro

Secretário Municipal de Educação - Designado