Seção 3 — 18/03/2026

Processo 155/2025 Chamada Pública 011/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar do exercício 2026. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, item: 1; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, itens: 1 a 7; ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAM. DE SAO SIMAO E REGIAO, itens: 1 a 3, 5 e 6; ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1 a 7; COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU, item: 1; COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA, itens: 1 a 7; COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRIC. FAMILIAR FRUTOS DA TERRA - COOPERFT, itens: 2, 4 e 7; RAFAEL DORACENZI, item: 2. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Antonio Carlos Degan

Prefeito

Proc. Adm nº5/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo programa MCMV - FNHIS SUB 50. Considerando a necessidade de análise detalhada dos documentos de habilitação, a sessão foi suspensa, com remessa do processo ao Setor de Engenharia do Município de João Ramalho/SP, visando a análise dos atestados de capacidade técnica e profissional, retornando no dia 26/03/2026, às 08:30hs.

João Ramalho/SP, 16 de março de 2026.

Fabiano da Silva Delganho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

PROCESSO Nº 025/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução dos serviços de construção de Complexo Esportivo Comunitário no Jardim Flamboyant. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 06 de abril de 2026 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 17 de março de 2026.

Luiz Fernando de Campos

Secretário de Suprimentos e Licitações

Proc. nº 9/2026 - Edital nº 4/2026 Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote (sobre os valores da tabela SIMPRO edição vigente). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela simpro-edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da secretaria da saúde do município de Marapoama/SP. Fica determinada a Adjudicação de todos os lotes do objeto da presente licitação à empresa GHM Hospitalar Ltda, CNPJ:43.887.641/0001-12, sendo Lote 1 - Aquisição de Materiais Hospitalares constante na Tabela Simpro-Edição Vigente com desconto de 68,5%; Lote 2 - Aquisição de Materiais Ontológicos constante na Tabela Simpro-Edição Vigente, com desconto de 52,5% e Lote 3 - Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia, Materiais Permanentes e Materiais de Consumo constante na Tabela Simpro-Edição Vigente, com desconto de 12%, totalizando o valor estimado:R$1.531.614,62 e determina a Homologação do Processo supracitado.

Marapoama/SP, 17 de março de 2026.

Lourenço Lorenceti

Prefeito

Edital n° 08/2026; Processo n° 119/2026.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Revitalização Urbana da Praça Dom Pedro II, localizada no município de Mineiros do Tietê/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2026 às 08:00h. ETAPA DE LANCES: 06/04/2026 às 08:30h. LOCAL: www.bll.org.br

Mineiros do Tietê - SP, 17 de março de 2026.

CATIA LUCHETA CARRARA

Chefe de Gabinete

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de emissário de esgoto da rua Emídio de Souza, em regime de empreitada por preço GLOBAL, com fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos para à realização da obra, conforme especificações do Edital, recursos provenientes DO Contrato de Repasse Nº 955090/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério Das Cidades, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e contrapartida MUNICIPAL. Empresa vencedora: MONTE SANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP - CNPJ: 07.713.492/0001-01. Valor total global: R$ 719.000,00 (Setecentos e dezenove mil reais). O Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP, Sr. Mardqueu Silvio França, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe. Disponível no diário oficial no site https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzkxMDEz dia 16/03/2026 pagina 03/04.

Monte Azul Paulista/SP, 16 de março de 2026.

Mardqueu Silvio França

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo administrativo nº 002/2026

MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios - carnes - para manutenção do setor de merenda escolar e demais secretarias. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18/03/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 06/04/2026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 17 de março de 2026.

Leandro César Silva Valadares

Prefeito

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 08/2026 - Processo Licitatório nº 23/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos profissionais, com profissionais de nível superior, arte-educador, para execução de oficinas teatrais e contação de histórias referentes as campanhas socioeducativas temáticas de conscientização e sensibilização do SUAS para os usuários do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Nova Aliança - SP, pelo valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com a empresa AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA, CNPJ nº 55.622.698/0001-79

Nova Aliança, 16 de março de 2026.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº5/2026

OBJ.: Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura p/ execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária pelo período de 12 meses. DATA DE REALIZAÇÃO: 30/04/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 17/03/26 - Vera Lucia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP 17 de março de 2026

Vera Lucia Alves

Prefeita

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM

Processo Eletrônico nº 4-000288/2025.

Pregão Eletrônico nº 06/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas confeccionadas em nylon, personalizadas, destinadas às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), residentes em Ourinhos/SP.

Data limite para recebimento das propostas: 30/03/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 30/03/2026 às 09:00 horas.

Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos, 17 de março de 2026.

Guilherme Andrew Gonçalves da Silva

Prefeito

PROCESSO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Município Ouro Verde para população de baixa renda através do fundo nacional de habitação de interesse social, minha casa minha vida - FNHIS - SUB50, programa: 5600020250030, número da proposta: 41106/2025. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do objeto licitatório à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA, no valor global de R$ 2.410.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e dez mil reais).

Ouro Verde/SP, 6 de março de 2026.

Julio Cesar De Mori Vecchiati

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: Construtora e Incorporadora Ouro Verde LTDA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO OURO VERDE PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS- SUB50, PROGRAMA:5600020250030, NÚMERO DA PROPOSTA: 41106/2025. - Origem: Concorrência nº 03/2025, Processo nº 16/2026, Contrato nº 17/2.026 - Valor: R$ 2.410,000,00. - Data da assinatura: 06/03/2026. Ouro Verde, 10 de março de 2026. Julio Cesar De Mori Vecchiati - Prefeito.