Seção 3 — 18/03/2026

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 135/2024-V. Firmado em 22/07/2024. Rescindir a partir de 02/03/2026. Assinado em 17/03/2026.CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 098/2025-S Firmado em 31/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 16/03/2026 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR - Locador.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 042/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHELLE MENDONÇA DE AGUIAR OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1795, de 01 de agosto de 2025; Publicado no DOU em 12/08/2025.Vigência: de 17/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado.Data da Assinatura: 17/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorMICHELLE MENDONÇA DE AGUIAR OLIVEIRA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CRISTIELLEN DE OLIVEIRA ARAUJO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 17/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 17/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador CRISTIELLEN DE OLIVEIRA ARAUJO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: STEPHANY FERNANDES DA ROCHA RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1522, de 07 de julho de 2025, Publicada no DOU em 15/07/2025. Vigência: de 17/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 17/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador STEPHANY FERNANDES DA ROCHA RODRIGUES.

Nº Processo: 23106.007155/2026-31.

Dispensa Nº 208/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisão motorizada e especializada em serviços de monitoramento de circuito fechado de tv (cftv) com o fornecimento sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentação de pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da universidade de brasília/unb, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 26.158.386,41. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 162/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.099019/2024-06; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: FELIPE EVANGELISTA ANDRADE SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 03/03/2026.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 177/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.079223/2025-83; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ROBERTA DOS SANTOS RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/03/2026. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

PROCESSO Nº 23106.025193/2025-95

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 15/2026, de 11/03/2026, publicado no DOU nº 34, seção 3, de 20/02/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 223/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Sociais / Área: Sociologia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. LAILA THOMAZ SANDRONI (8,92); 2. CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (8,83); 3. EVANDRO SMARIERI SOARES (8,82); 4. CAROLINA MONTEIRO DE CASTRO NASCIMENTO (7,77); 5. GABRIEL ANTONIO CABEÇA PATRIARCA (7,39); 6. FLÁVIO BORGES FARIA (7,36); 7. SAMUEL SILVA DA FONSECA BORGES (7,04); 8. ROMULO LELIS LIMA (6,85); 9. LAURA VALLE GONTIJO (6,33); *10. ROSANA DA SILVA PEREIRA (9,08)

*Pedido de Reclassificação

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 26, de 16 de março de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 27, DE 16 de março de 2026

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 027/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/ Área: Medicina Veterinária, Subárea: Medicina Preventiva, Especialidade Doenças parasitárias dos animais/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Stephan Alberto Machado de Oliveira; 2. Dália Monique Ribeiro Machado.

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026 da Seleção Simplificada nº 223/2025, datado de 19 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 47, página 61, seção 3, do dia 11 de março de 2026.

Onde se lê "[...] Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia¸ Área: Ciência da Computação (Subárea: Linguagens de Programação): Ampla Concorrência: 1. FILIPE EMÍDIO TÔRRES (6,35); 2. DANIEL VALLE DELIMA (5,72); 3. JOAO GABRIEL ROSSI DE BORBA (5,40)¸ Cotas PPP: 1. JOAO GABRIEL ROSSI DE BORBA (5,40)[...]",

leia-se "[...] Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia¸ Área: Ciência da Computação (Subárea: Linguagens de Programação): Ampla Concorrência: 1. FILIPE EMÍDIO TÔRRES (6,35); 2. DANIEL VALLE DELIMA (5,72); 3. JOAO GABRIEL ROSSI DE BORBA (5,40) [...]".

Onde se lê "[...] Faculdade de Direito, Área: Direito (Subárea: Direito Público e Direito Privado): Ampla Concorrência: 1. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA (8,90); 2. RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES (8,10); 3. TERESA HELENA BARROS SALES (7,40); Cotas PPP: 1. GABRIELLA SILVESTRE PAIVA (7,70) [...]".

leia-se "[...] Faculdade de Direito, Área: Direito (Subárea: Direito Público e Direito Privado): Ampla Concorrência: 1. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA (8,90); 2. RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES (8,10); 3. TERESA HELENA BARROS SALES (7,40) [...]".

Onde se lê "[...] Faculdade de Ciências da Saúde, Área: Enfermagem (Subárea: Enfermagem): Ampla Concorrência: 1. ANA PAULA FRANCO PACHECO (9,30); 2. AMANDA GOMES DE MENESES (9,00); 3. ROSI MULLER (8,40); 4. CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA MACHADO (8,10); 5. GABRIELLA SILVESTRE PAIVA (7,70); 6. SAMYRA MARA COELHO CAXITO (7,50). ¸ Cotas PPP: 1. GABRIELLA SILVESTRE PAIVA (7,70)[...]",

leia-se "[...] Faculdade de Ciências da Saúde, Área: Enfermagem (Subárea: Enfermagem): Ampla Concorrência: 1. AMANDA GOMES DE MENESES (9,29); ISABELLA CRISTINA SEVERINA (8,27); GABRIELLA SILVESTRE PAIVA (7,70); Cotas PPP: 1. GABRIELLA SILVESTRE PAIVA (7,70) [...]".

Onde se lê "[...] Área: Fonoaudiologia Geral (Subárea: Motricidade orofacial e disfagia) [...]"

Leia-se "[...] Área de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Subárea: Fisioterapia Traumato-Ortopédica [...]"

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I)

Nº do Processo: 23106.020125/2025-30

1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

2º PARCEIRO (ENTIDADE PRIVADA): NANO GENESIS TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 62.233.756/0001-38.

3º PARCEIRO (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 37.116.704/0001-34. Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Desenvolvimento de aditivo inibidor de corrosão inteligente com propriedades de autocura, detecção e liberação sob demanda". Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do instrumento (17/03/2026). Valor total: R$ 584.940,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 589.864,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.949.324,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23107.009542/2020-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 16/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.902.815,59. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23107.033485/2024-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.199.907/0001-85 - ETROPUS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 18/2025, em conformidade com sua cláusula sétima, ante a emissão dos acordos coletivos de trabalho AC000021/2025 e AC000004/2026, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, auxílio de assistência à saúde, uniforme e EPI, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2025) e (01/01/2026) respectivamente. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.298,24. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).