Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 01340.009900/2024-18.

Inexigibilidade. Nº 107/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Aumento na demanda faturada do contrato de fornecimento de energia elétrica para a unidade da COENE em Eusébio/CE, em decorrência da instalação de novos equipamentos elétricos. Vigência: 16/01/2026 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.413,60. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000377202500. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de suporte à gestão - Administrador (CBO 2521-05), e Técnico Administrativo (CBO 3513-05) para o Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Assistente em C&t

(SIASGnet - 17/03/2026) 240128-00001-2026NE000001

Pelo presente fica notificada a Sra. Ruth Kerlen Rodrigues de Sousa, CPF: ***.012.482-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 32.687,25 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131163/2020-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Pelo presente fica notificado o. Sr. Francesco Corona, CPF: ***.254.193-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 61.705,16 (sessenta e um mil setecentos e cinco reais e dezesseis centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento do Edital de Notificação nº 25/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11/02/2026. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Retifica - se a publicação no Diário Oficial da União - DOU de 11/02/2026, seção 3, página nº 08 - Aviso de Chamada para seleção de Propostas - Chamada Pública CNPq/MPA Nº 03/2026 - Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal - Iniciação Científica Júnior (ICJ), como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 17/03/2026;

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/03/2026.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4651103676369801

Em 17 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2024 - 20/2024 - RHAE - Linha 1: Apoio à projetos de PD&I de Negócios de Impacto (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8594130344798247

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inov IV - Fase 2 - INOVA TALENTOS IV - FASE 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4920326028949224

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1175247513492674

Em 17 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 01300.003004/2024-11.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no percentual de 5,13%, com efeitos a partir da data de 25/08/2025, consoante Cláusula Sétima do Contrato n.º 020/2025(SEI/CNPq nº 2312127), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 27 a 31, do Decreto 93.872/1986, da Instrução Normativa 05/2017 - SG/MPDG; e 1.1.2 Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 14.133/2021 e da Orientação Normativa AGU nº 92/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2026, encerrando-se em 17/03/2027. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.729,02. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 364102

Nº Processo: 011310/2025-02. Objeto: Aquisição de café torrado e moído, em pacotes de 500g, embalados a vácuo, tipo único/superior, , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Il 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/03/2026) 364102-36201-2026NE800065

PARTES: União e a SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 078/2001-SSR/MC (processo nº 53630.000073/2002-11).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cabixi, no Estado de Rondônia.

DATA E ASSINATURA: 16 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Denilson Peixoto da Silva - sócio- administrador da SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

No Extrato do Termo de Parcelamento nº 205, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, na Seção 3, Edição 50 (13194283), página 8, constante do Processo nº 53790.000701/2002-26, de interesse da Rede Boa Vontade de Comunicação Ltda.:

Onde se lê:

"OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.".

Leia-se:

"OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens - TV, na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.".