Seção 3 — 18/03/2026

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79100 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos Super Orlof Intaglio; originário de inexigibilidade de licitação, para promover alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 10,14% o valor total do contrato original, em função de alteração qualitativa, com a inclusão de 3 (três) unidades de termorreguladores para as Super Orlof Intaglio 63402707 e 63402711 e Super Orlof Intaglio II 63406104, com serviço de instalação, além dos respectivos custos de transporte e seguro; referente ao Processo nº 18750.104348/2023-52; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado", aprovado para o exercício 2026; amparo legal: artigos 72 e 81, inciso I, da Lei 13.303/2016; Valor do Aditivo: €1.151.500,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, e quinhentos euros); assinado em 10/03/2026; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes Legais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90017/2026 - Processo SEI nº: 18750.014301/2025-60. Objeto: Aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão. Data da sessão: 09 de abril de 2026, às 10h00m.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2026 - UASG 806030

Nº Processo: SERPRO-PMP-2026/00031. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o SERPRO Sede e Regionais. Total de itens licitados: 8. Edital e entrega das propostas a partir de 17/03/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90179/2026.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2026/00003

O SERPRO Regional Brasília. Doação de 4 (quatro) equipamentos de TI em favor da Instituição PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.460/0216-53. A Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site, https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00009. Inexigibilidade Nº: 00191/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.451.218/0001-28 - FORUS SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor, conforme proposta, para participação no evento CITY EXPO CURITIBA 2026. Vigência: 25/03/2026 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 10/03/2026. Valor R$ 180.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2026/00014. Objeto: Contratação de Circuitos de Dados - Rede Fixa Dedicada Interestadual (Categoria 10). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90177/2026.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro

Venda Edital De Leilão Público Nº 2026/970009 - CESUP-PR. O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/03/2026 até 15/04/2026, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/04/2026, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.

WELLINGTON KLEMTZ

p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR - BB

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00213 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Biombo de Plataforma, pronto para uso, para atendimento das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.03.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087882. Informações: [email protected].

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00388 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 09.04.2026 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1089490; Informações: [email protected].

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela Licitação

3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00111/2024, firmado em 01.02.2024; Favorecido: ANDRE GUIMARAES PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 491.816,88;

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 15.01.2026, do Contrato DGCO Nº 00333/2003, junto a Contratada AJNT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ: 08.113.554/0001-07, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/012, relativa ao Processo nº 2024/002504, de 18/11/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo: ITEM 2 - 2 unidades tipo Self Contained de 15 TR, ITEM 3 - 5 unidades de Self Contained de 10 TR, e ITEM 4 - 1 unidade de Self Contained de 10 TR; Fornecedor Registrado: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 22.665.775/0001-19; Valor estimado: R$ 360.514,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90135, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 09/03/2026 e término em 08/03/2027.

FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - ISF PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE JUSTIÇA E DEFESA - ATJD

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, na qualidade de órgão supervisor da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, com base no § 5º do art. 187 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, na Portaria MGI nº 4.964, de 24 de junho de 2025, no Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025, e no Edital nº 84, de 13 de março de 2026, convoca as pessoas candidatas habilitadas para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa para a fase de Investigação Social e Funcional - ISF, de caráter eliminatório.

Ficam convocadas para a fase de Investigação Social e Funcional as pessoas candidatas habilitadas para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa, conforme o resultado definitivo da classificação final divulgado no Edital Enap nº 84, de 13 de março de 2026, relativamente às vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera, nos termos do Anexo VII do referido edital.

As pessoas candidatas convocadas deverão preencher a Ficha de Informações Pessoais - FIP e encaminhar os documentos exigidos, nos termos do Edital MGI/Enap nº 1, de 9 de março de 2026.

A inobservância das disposições constantes do Edital MGI/Enap nº 1, de 9 de março de 2026, implicará a eliminação da pessoa candidata, nos termos ali previstos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

Republicado por ter saído, no DOU nº 51, de 17/3/2026, Seção 3, Pág. 135, com incorreção no original