Seção 3 — 18/03/2026

ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.130.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), CNPJ nº 10.829.387/0001-47 - (Transferegov nº 902252/2020). PROCESSO: nº 59580.000241/2020-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 19/03/2026 para 19/07/2026. Conforme autorizado por meio da Resolução Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 13 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e ALBERTO PESSOA BASTOS - SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID). CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf.

PROCESSO Nº 59506.000073/2026-09 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0012.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais): a) 1 (uma) Grade niveladora 28 discos, Tombamento: 389.928-1; b) 1 (um) Trator Agrícola 90 CV., Tombamento: 389.979-3. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001063/2025-11-e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0045/2025. CONTRATADA: LAYS REGINA TEIXEIRA CAMPOS, CNPJ: 62.076.675/0001-71. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, com amparo legal de acordo com o inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEVASF, para realização de serviços de reparo, manutenção e reforma de 13 carretas agrícolas, a ser realizado no Pátio do Sindicato Rural de Anápolis/GO. PRAZO: o prazo de entrega será de até 90 dias. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000190/2026-84-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0074.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.070-9; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.925-8; avaliados no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000188/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0084.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS GOIÁS - ASCATTC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.072-3; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.998-0; avaliados no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 447,90 (quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000019/2065-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0023.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.433.496/0005-13. O objeto do presente contrato é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da 11ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada no Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência da contratação direta emergencial O valor global deste contrato é de R$ 175.907,76 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e sete reais e setenta e seis centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir de 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, VICTOR SOUZA FLEXA.

PROCESSO Nº 59500.000047/2024-11-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0002.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº19.151.627/0001-7. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o fornecimento, instalação e manutenção em UNIDADE OPERACIONAL I (GALPÃO) de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial a ser executada, com assistência prioritária e sem interrupção para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. Ficam por este instrumento prorrogados o prazo de execução do contrato nº 11.0002.02/2024 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06/03/2026, passando seu vencimento para o dia 04/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.

PROCESSO Nº: 59513.000160/2026-69-e.

A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59513.000160/2026-69, instaurado para apuração de inexecução parcial do contrato nº 11.0013.00/2025 foi encaminhada a notificação a contratada para apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº 11.0013.00/2025 com o código de rastreamento dos Correios BN090743551BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação, dirigido a PAULO ROBERTO PITANGA TAVARES no endereço Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km5-nº 2.600-Universidade, CEP: 68903-419, Macapá/AP. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000160/2026-69 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 11ª/GGR/URA, Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km5-nº 2.600-Universidade, CEP: 68903-419, Macapá/AP, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

PAULO ROBERTO PITANGA TAVARES

Superintendente Regional Substituto

PROCESSO nº 59517.000038/2026-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0008.00/2026. CONTRATADO: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) máquinas colhedora/ensiladeira de forragem de 1 linha, por sistema de registro de preços (SRP), destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90012/2025, item 29, conforme descrito no anexo do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para contratação correrão às expensas da fonte orçamentária: PTRES 253773 - 15.244.2317.00SX.7022 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; PI 71210005RN7 - Emenda de Bancada Estado do Rio Grande do Norte-RN, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471985. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ADRIANA SANTOS BENVINDO. REPRESENTANTE DA MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000050/2026-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0016.00/2026. CONTRATADO: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: o fornecimento de 04 (quatro) kits de processamento de frutas, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, especificado no Termo de Referência (Grupo 5, Itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40), Anexo do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Pregos n° 90106/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 141.920,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais), obedecidos os pregos por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90106/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471081. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. REPRESENTANTE DA MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

PROCESSO º: 59500.000006/2026-36-e

ESPÉCIE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO, firmado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.921.911/0001-05. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 51, seção 3, fl. 141, ocorrida em 17/03/2026, onde se lê: "PROCESSO nº 59517.000095/2024-70-e." [...], leia-se: "PROCESSO nº 59500.000006/2026-36-e" [...].

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0020.00/2026, publicado no D.O.U. edição nº 43, de 05/03/2026, Seção 3, página 148, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União ", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0025.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 35, de 23/02/2026, Seção 3, página 97, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União ", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0031.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 43, de 05/03/2026, Seção 3, página 148, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União ", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0046.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 47, de 11/03/2026, Seção 3, página 80, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".