Seção 3 — 18/03/2026

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0061.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 48, de 12/03/2026, Seção 3, página 123, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União ", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0062.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 42, de 04/03/2026, Seção 3, página 99, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.0059.00/2025, publicado no D.O.U. edição nº 42, de 04/03/2026, Seção 3, página 99, onde se lê: "PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União", leia-se: "PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes".

PROCESSO: 59502.000393/2025-18-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0041.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 61.331.581/0001-39. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado de Minas Gerais, conforme Anexo II do Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital; Resolução nº 1670, de 09 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais; Data de assinatura: 17/03/2026. Assinam: Thales Fabrício De Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR, Gleison Dumont Mesquita - representante legal da GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e Wanderlei Hidalgo - representante legal da 2WE CORPORATIVOS LTDA.

Processo nº 59502.000126/2026-13-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0031.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI do município de Conselheiro Lafaiete/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais). Doação de: a) 2 (duas) Máquinas de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.292-6, 355.293-3. b) 2 (duas) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.305-1, 355.306-8. c) 2 (duas) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.279-9, 355.280-9. d) 2 (duas) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.319-2, 355.320-2. e) 2 (duas) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.247-6, 355.248-3. f) 2 (duas) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.260-3, 355.261-0. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e KÉZIA CRISTINA ALBINO DOS REIS COELHO - Presidente.

Processo nº 59502.000099/2026-89-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0032.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVO HORIZONTE - ASCONTE do município de João Pinheiro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVO HORIZONTE - ASCONTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Doação de: a) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.120-4. b) 1 (um) Trator Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s): 355.240-7. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e GILSON PEREIRA FELIX - Presidente.

Processo nº 59502.000131/2026-26-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0023.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Brasilândia de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Brasilândia de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais). Doação de: a) 1 (uma) Máquina de costura, Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.291-9. b) 1 (uma) Máquina de costura, De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 355.304-4. c) 1 (uma) Máquina de costura, Industrial, pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.278-2. d) 1 (uma) Máquina de costura, interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.318-5. e) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial galoneira, Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.243-8. f) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.259-3. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito.

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08084.000438/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de maio de 2026 a 10 de maio de 2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.079,32. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 08200.000053/2025-42.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter a aeronave king air (b300), pertencente a frota da coordenação do comando de aviação da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap /direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, a serem executados sem regime de mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos, por meio da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, quando houver, conforme descrito no item 1.2 da cláusula primeira do presente instrumento contratula - sei 145139725, no valor anual de r$3.969.124,70 sendo r$1.141.000,00 para materias e r$2.828.124,70 para serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Valor Total: R$ 3.969.124,70. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08206.000705/2022-46.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023, por um período de 30 (trinta) meses, contados de 22/05/2026 a 21/11/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O referido contrato tem com objeto a contratação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.110.767,03. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08206.001611/2022-94.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2023, por um período de 30 (trinta) meses, contados de 20/04/2026 a 19/10/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O referido contrato tem como objeto a contratação de serviço de manutenção de sala cofre, sala de telecomunicações, geradores e ups (no-breaks) com fornecimento de diesel combustível e eventual recarga de gás fm-200, sob demanda, em caso de eventual necessidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/04/2026 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.684,98. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08206.000931/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2026 a 30/05/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.296,22. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).