PORTARIA SEFIC/MINC Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 831,60
Valor total atual: R$ 798.771,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252862 - Impacta Mais 2026
COMPANHIA DE IMPACTO S/A
CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 1.209.988,95
Valor total atual: R$ 2.533.465,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255523 - Mostra Cultural do Rodeio Crioulo de Santo Augusto/RS - 3ª Edição
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS POMPILIO SILVA
CNPJ/CPF: 88.757.976/0001-54
Cidade: Santo Augusto - RS;
Valor Complementado: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 446.114,79
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252633 - FESTIVAL PARAUAPEBAS MULTICULTURAL
60.745.795 LUCIANO RIBAMAR DA COSTA
CNPJ/CPF: 60.745.795/0001-99
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Complementado: R$ 3.284,95
Valor total atual: R$ 642.292,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251460 - FESTIVAL RETALHO - 4ª Edição
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 254,68
Valor total atual: R$ 556.013,70
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 5,28
Valor total atual: R$ 371.281,68
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252118 - Estação Arte-Robótica - 4ª edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 352.907,27
Valor total atual: R$ 1.498.068,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247415 - Brasil - O Poder da Cana de Açúcar
ONE WORLD PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.895.301/0001-12
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 32.773,95
Valor total atual: R$ 232.773,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510458 - FAZENDAS MINEIRAS: Região Centro - Oeste - 2ª EDIÇÃO
AC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Complementado: R$ 46.172,50
Valor total atual: R$ 418.209,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256168 - NEGRAS RAÍZES
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 55.176,00
Valor total atual: R$ 768.075,00