PORTARIA SEFIC/MINC N.º 151, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244940 - RODA GIGANTE PALHAÇOS NO HOSPITAL: ARTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO
CAMBAXIRRA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 245.322,00
Valor total atual: R$ 553.608,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249588 - 1a CARAVANA MEU PEQUENO UNIVERSO
FABIANO ANTONIO MOREIRA
CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 215.321,41
Valor total atual: R$ 531.333,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252868 - Temporada Pólobh - 9ª Edição
POLOBH PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 64.935,00
Valor total atual: R$ 4.493.344,19
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 853.123,91
Valor total atual: R$ 1.607.416,11
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253010 - Hip Hop na Horta Joanna
INSTITUTO JOANNA DE ANGELIS
CNPJ/CPF: 07.397.625/0001-88
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 230.149,48
Valor total atual: R$ 99.850,52
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256127 - CircomVida Circulando Segunda Edição
23.574.370 MARCELLA SEIXAS FERNANDES ROMAR
CNPJ/CPF: 23.574.370/0001-38
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 74.999,91
Valor total atual: R$ 125.000,02
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513984 - Circulação Folcloreando - Quarteto Coração de Potro
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 38,50
Valor total atual: R$ 677.307,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252367 - Titane - 45 anos de carreira
AITS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.436.640/0001-03
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 328.789,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253660 - Plano Anual de Atividades IX
FUNDACAO AMAZONICA DE MUSICA - FAM
CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 876.032,15
Valor total atual: R$ 4.458.871,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257161 - Mostra Cultural do 24º Festival Nacional da Cuca com Linguiça
ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64
Cidade: Victor Graeff - RS;
Valor Reduzido: R$ 194.535,00
Valor total atual: R$ 544.326,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA
CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 255.207,45
Valor total atual: R$ 162.125,60
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510842 - Saberes Vivos do Quilombo - Festival, Oficinas e Salvaguarda
ASSOCIACAO CLUBE DE JOVENS SENHOR DOS POBRES
CNPJ/CPF: 03.144.743/0001-23
Cidade: Traipu - AL;
Valor Reduzido: R$ 60,75
Valor total atual: R$ 199.874,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411952 - Festival Colettiva Preta: Africanidades e Diálogos Potentes
RENATA DOS SANTOS CAETANO
CNPJ/CPF: 16.916.342/0001-96
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 154.345,50
Valor total atual: R$ 404.917,05
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252750 - BIENAL BAHIA 2026
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 655.585,62
Valor total atual: R$ 996.126,28
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254280 - Araçá-Una: fortalecimento do artesanato indígena feminino na aldeia Comboios
PROJETOS E COMUNICACAO EM REDE LTDA
CNPJ/CPF: 39.540.327/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 22.832,78
Valor total atual: R$ 462.381,46