Seção 2 — 19/03/2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 217 -DESIGNAR

ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, para exercer a função de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 218 -EXONERAR

ROSANE DA SILVA do cargo de Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17.

Nº 219 -NOMEAR

JOANA CÉLIA DOS PASSOS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

YRIZ SOARES DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 186, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA FAZZINI do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de março de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à THAISE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE MEDEIROS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SPO), na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARCOS ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado (ESCAV), com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá, República da Colômbia, a realizar-se no período de 18 a 22 de março de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000346/2026-53.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria de designação dos representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE nº 29, de 13 de junho de 2024, alterada pela Portaria nº 33, de 5 de julho de 2024, pela Portaria nº 38, de 5 de agosto de 2024, pela Portaria nº 54, de 16 de dezembro de 2024, pela Portaria nº 45, de 27 de maio de 2025, pela Portaria nº 72, de 11 de dezembro de 2025, e pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................................................

§ 1º ........................................................................................................................

..........................................................................................................................................

XVI - Ministério da Saúde:

a) .............................................................................................................................;

b) Bruna dos Santos Nunes." (NR)

"Art. 2º ...................................................................................................................

§ 1º .........................................................................................................................

..........................................................................................................................................

VI - estudantis:

a) ...........................................................................................................................;

b) suplente: Danton Mello e Silva (Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED);

.........................................................................................................................................

XXVI - quilombola:

a) titular: Celso Isidoro Araújo Pacheco (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ);

b) suplente: Erika Thais Cruz dos Santos (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ)" (NR)

§ 2º ......................................................................................................................

.........................................................................................................................................

III - região centro-oeste:

a) titular: Francisco Rafael Mesquita Bezerra (Fundação Cultural Nipônica Brasileira- FCNB);

...............................................................................................................................'' (NR)

"§ 3º .....................................................................................................................

..........................................................................................................................................

IX- direitos humanos:

a) titular: Thallys Schmidt (Fundação Roberto Marinho);

............................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BOULOS