Seção 2 — 19/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §2º, do Decreto nº 11.535, de 19 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 29, de 16 de agosto de 2023, alterada pela Portaria nº 39, de 11 de outubro de 2023, Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2024, Portaria nº 16, de 9 de abril de 2024 e Portaria nº 53, de 28 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................................................................

I - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, que exercerá a função da Secretaria-Executiva:

.........................................................................................................................................

b) suplente: Lucas Piaia Petrocino.

II - Governo do Estado do Acre:

a) titular: Davi Oliveira Silva; e

........................................................................................................................................

IV - A - Governo do Estado do Amazonas:

a) titular: Jean Mendonça dos Santos; e

b) suplente: Bruno Gomes Pires.

.......................................................................................................................................

V - Governo do Estado da Bahia:

........................................................................................................................................

b) suplente: Ronald de Jesus Castro.

VI - Governo do Estado do Ceará:

........................................................................................................................................

b) suplente: Denise Carneiro Bessa.

VII - Governo do Estado do Espírito Santo:

........................................................................................................................................

b) suplente: Ualisson Monteiro Ferreira.

........................................................................................................................................

IX - Governo do Estado do Maranhão:

a) titular: Breno Henrique Lima Araújo; e

........................................................................................................................................

X - Governo do Estado de Mato Grosso do Sul:

a) titular: Jessé Fragoso da Cruz; e

b) suplente: Fernanda Carla Ajonas Rocha.

XI - Governo do Estado de Minas Gerais:

a) titular: Breendon Almeida Ferreira Costa; e

b) suplente: Ana Paula Rabelo de Oliveira.

XII - Governo do Estado do Pará:

......................................................................................................................................

b) suplente: Gabriela Brito Ferreira.

......................................................................................................................................

XV - Governo do Estado de Pernambuco:

a) titular: Yanne Katt Teles Rodrigues Alves; e

b) suplente: Anderson Neves de Souza.

......................................................................................................................................

XVIII - Governo do Estado do Rio Grande do Norte:

a) titular: Zélia Letícia Dantas Bezerra; e

......................................................................................................................................

XIX - Governo do Estado do Rio Grande do Sul:

a) titular: Gabriela Proença Machado; e

......................................................................................................................................

XX - Governo do Estado de Rondônia:

a) titular: Luis Henrique Pereira Noberto; e

b) suplente: João Arthur Fonseca de Oliveira.

XXI - Governo do Estado de Roraima:

a) titular: João Vitor Loureto dos Santos; e

b) suplente: Arley Rafael da Silva Pereira.

XXII - Governo do Estado de Santa Catarina:

a) titular: Graziela Besen Petry Mariot; e

b) suplente: Joice Gomes.

XXIII - Governo do Estado de São Paulo:

a) titular: Juliano Camilo Borges; e

b) suplente: Ianara Cristina Queiroz Costa.

.........................................................................................................................................

XXVI - Governo do Distrito Federal:

a) titular: Paula Aparecida de Freitas; e

b) suplente: Kennya Anitta Cerqueira Costa."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BOULOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CAMILA MEIRA DE ARAUJO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.11, no Escritório Regional 5 da Diretoria de Monitoramento de Demandas Coletivas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

Tornar sem efeito o Despacho de 9 de fevereiro de 2026, referente ao Processo nº 00181.000146/2026-11, publicado no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 3. Autorizo.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7420409 do Processo 01245.001493/2026-32, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de DANIELLE JACON AYRES PINTO, Diretora do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.15, no período de 19 a 26 de abril de 2026, a fim de participar da "Missão MCTI e da 6ª Reunião Anual do Diálogo Digital Brasil-Alemanha", a ser realizada em Berlim, República Federal da Alemanha.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA, da função de Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação de Administração da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 12 de março de 2026.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada peIo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020, e pela atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA e WENDY WILLIAN BALOTIN, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de Segurança da Informação da Vice-Presidência da República.

Art. 2º Revogar a Portaria VPR nº 24, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA

PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR

ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 18 de março de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Bogotá/República da Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000930/2026-59.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA