Seção 2 — 19/03/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001037/2026-63, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FATIMA BADOLATO BRAGA, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do JAIR TEIXEIRA, ex-servidor aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0390276, SIAPECAD nº 00145485, Classe/Padrão D016, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecido em 28/11/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso III, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em 28 de novembro de 2025.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001245/2026-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CRUZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1712334, SIAPECAD nº 02053077, lotada no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Biblioteca da UNED Valença, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Biblioteca da UNED Valença, UORG-420.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 545/CEFET-RJ, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001245/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLISON DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1969867, SIAPECAD nº 01753965, lotado no(a) UNED Valença, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Biblioteca da UNED Valença, UORG-420.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;

ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e

iii) o Memorando Eletrônico nº 23/2026 - DCVG e a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 136/2025, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO do Campus Varginha, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular ANDREA DE LOURDES CARDOSO DOS SANTOS, a seguinte servidora:

a) ROSELENE DALCIN, matrícula SIAPE 1824594, Psicóloga.

Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 916, de 29 de agosto de 2025.

Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.005069/2026-48, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DAVI FERREIRA MAFRA, classificado em 11º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Araxá, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Tiago da Silva Marques, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 56, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 29/01/2026, sob o código nº 814060.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral do CEFET-MG

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000099/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLE OLIVEIRA CORREIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2118553, SIAPECAD nº 01899815, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Realengo I, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Realengo I, UORG-368.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.068/REITORIA/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001131/2026-81, resolve:

Exonerar a servidora CRISTIANE JORDANO DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150166, SIAPECAD nº 01929784, lotada no(a) Diretoria de Orcamento e Financas, do cargo de substituto de Pró-Reitor de Administração, CD - 02, do(a) Pro-Reitoria de Administração, UORG-14. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.069/REITORIA/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001131/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE JORDANO DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150166, SIAPECAD nº 01929784, lotada no(a) Diretoria de Orcamento e Financas, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Orcamento e Financas, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000951/2026-55, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo período de 02 (dois) anos, a cessão de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, na forma abaixo indicada:

Nome: Zélia Áurea Silva de Azevedo Thomaz

Matrícula SIAPE: 2249116

Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Cargo a ser ocupado: Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, FG-02

Amparo legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14/10/2021

Processo: 23040.000951/2026-55

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007411/2025-11, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SINARIA ANDRADE DE OLIVEIRA ARAUJO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.077/PROGESP/CPII, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003661/2025-82, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GABRIEL MONTEIRO JACARANDA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.072/PROGESP/CPII, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23782.000044/2026-22, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora JACQUELINE DE ALBUQUERQUE VARELLA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3510752, lotada no(a) Cen1-Sala de Aula do Campus Engenho Novo I, a partir de 11 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.071/PROGESP/CPII, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007856/2025-00, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JOSIANE FLOR MONTEIRO MANUEL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3507266, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.066/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALQUIRIA LUNA ARCE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 18 de julho de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1.018/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 17 de março de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 16/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.065/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004418/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JOANA LOUREIRO FREIRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 28 de junho de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 985/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 17 de março de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 16/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.064/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002293/2025-55, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA DA HORA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 18 de julho de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1.031/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 17 de março de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 16/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.061/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VALQUIRIA LUNA ARCE LIMA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3470078, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.060/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004418/2024-09, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JOANA LOUREIRO FREIRE, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427658, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 11 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.059/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002293/2025-55, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA PAULA DA HORA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3474610, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE