Seção 2 — 19/03/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004265/2026-47, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto CHARLESTON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3471443, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/04/2026 a 06/10/2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004778/2026-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LEONARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, matrícula SIAPE 3216540, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (PPGBAA), com FCC-01, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004778/2026-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior HELLEN KEMPFER PHILIPPSEN, matrícula SIAPE 2143142, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (PPGBAA), com FCC-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004778/2026-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE 1312697, lotado no Campus de Paragominas, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (PPGBAA), sem ônus, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004778/2026-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GUSTAVO GUADAGNUCCI FONTANARI, matrícula SIAPE 3217706, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (PPGBAA), sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006377/2026-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Supervisor(a) de Área Administrativa - Recursos Materiais e Infraestrutura - SRMI, do Departamento de Educação Física - DEFIS, o(a) servidor(a) RICARDO FLAVIO MENDES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383675,  a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 12035/2026-REITORIA-UFRPE, de 16/03/2026, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064331/2025-67, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1421834, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-NPJ/ICHS, FG-0004.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.069507/2025-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA GARCIA GASPAR, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2931279, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, durante o período de 21/03/2026 a 26/03/2026, para participar da 67th Annual Convention: Rethinking Knowledges, Practices, &Imaginaries of the World, promovida pela International Studies Association, que será realizado em Columbus, Ohio, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067733/2023-51, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO JOSE BORGES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2321534, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos de Celulose e Papel do Instituto de Florestas da UFRRJ, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 160/GR, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 37 e nº 229/GR,14 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.070580/2025-91, resolve:

Contratar VAGNER LUIZ CARDOSO DE MEDEIROS CUNHA, como Professor(a) substituto (a),na área de Manejo Florestal, do Departamento de Silvicultura, do Instituto de Florestas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2026, DOU de 19/01/2026, durante o período de 18/03/2026 a 20/05/2026 , na vaga da professora Mariana Peres de Lima Chaves e Carvalho, em razão de sua Licença Maternidade.

ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 628 - Art. 1º Designar JAILSON FERREIRA BELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3500850, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente do Setor de Infraestrutura - SESINF/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9081/2026)

Nº 630 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Março de 2026, ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, do exercício da função de Chefe do Serviço de Pagamentos - SP/DV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 906/2025/GR, de 8 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10507/2026)

Nº 631 - Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SVAER/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10507/2026)

Nº 634 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2026, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa - SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2118/2023/GR, de 27 de setembro de 2023 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10888/2026)

Nº 635 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3425805, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa - SE/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 10888/2026)

Nº 636 - Art. 1º Designar DAYANA VALERIA FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 1037990, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais - CAAEFAI/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4803/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a ANDERSON ROBERTO DE ASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 7108940, na condição de filho da servidora aposentada JUCELIA MARIA DE ASSIS, SIAPE nº 1155517, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, falecida no dia 24 de agosto de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060713/2025-41).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS