Seção 2 — 19/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

LUCIANE SILVA NEVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 18 de abril de 2026 à 25 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Deutsche Messe, em Hannover/Alemanha com ônus para Projeto 063773 - Processo 23081.042132/2025-18(Diárias) 18/04/2026 - 25/04/2026; com ônus para Projeto 063773 - Processo 23081.042132/2025-18(Passagens) 18/04/2026 - 25/04/2026; com ônus para Projeto 063773 - Processo 23081.042132/2025-18 (Taxa de Inscrição) 18/04/2026 - 25/04/2026; (Processo Nº 23081.035418/2026-28).

MARTHA BOHRER ADAIME

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.184 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 16/04/2026 a 24/04/2026, para participar do American Academy of Neurology's Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005347/2026-69).

Nº 1.185 - Conceder o afastamento do país a RONALDO DE CARVALHO ARAÚJO, Professor Titular do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 17/04/2026 a 24/04/2026, para realização de visita científica à Indiana University School of Medicine, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005513/2026-27).

Nº 1.186 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, para participar do workshop "Mobility, Migration, and Belonging in the Early Modern Global Atlantic", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001587/2026-94).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23746.001560/2026-19, resolve:

Nº 199 - Art. 1º CEDER o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3026933, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercício junto a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI, do Governo do Estado da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor durante todo período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive, sobre eventuais faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 1000883-06.2026.4.01.3313 e o Parecer de Força Executória n. 00291/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Nº 201 - Art. 1º CONCEDER a servidora ROBERTA SCARAMUSSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1478425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES/UFES), em caráter provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país de MARCUS ALVARENGA SOARES, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026 (com trânsito incluso), para realizar visita técnica à Florida Agricultural and Mechanical University (FAMU), visitas ao Centro de Pesquisa e Extensão da FAMU, localizado no Condado de Gadsden, e ao Centro de Pesquisa em Viticultura e Pequenos Frutos, situado no Condado de Leon, a realizar-se no período de 18 a 25 de abril de 2026, em Tallahassee, EUA, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 613 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de ROBERTA MARIA FERREIRA ALVES, Professora do Magistério Superior, no período de 6 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026 (com trânsito incluso), para realizar pesquisas no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e Torre do Tombo: Investigação sobre legislações e rotas comerciais regimentadas pela Corte Portuguesa que destinavam os "tumbeiros" ao Brasil; na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP): Análise da Coleção de Cartografia e Manuscritos para reconstruir visualmente as rotas de exploração no Vale do Jequitinhonha; e na Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra: Estudo de teses, memórias e processos do século XIX que moldaram o pensamento da elite administrativa e as representações da escravidão, a realizar-se no período de 07 a 18 de abril de 2026, em Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 619 - Art. 1º Designar WEVERSSON DALMASO SELLIN - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Matemática, Campus Mucuri da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 19 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.001824/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN BATISTA COELHO, SIAPE nº 1368462, SIAPECAD nº 01500021, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE DE ALMEIDA PRADO POHL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/04/2026 a 27/04/2026, para participar da feira industrial Hannover Messe, na cidade de Hannover, na Alemanha, realizar Visita técnica aos laboratórios da Nokia-Siemens, na cidade de Munique, Alemanha, e realizar Visita técnica ao Heinrich-Hertz Institut (HHI), na cidade de Berlin, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.008326/2026-83);

ERICK MARTINS NIERI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participar, das 20ª Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.003928/2026-44);

JULIANA MARTINS TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026, para participar, apresentando trabalho, da XX International Chemical Engineering and Chemistry Conference, na cidade de Lisboa, Portugal, e realizar Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.057665/2025-11);

SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, para participar, apresentando trabalho, na IEEE International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP) 2026, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.005561/2026-01).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 450, de 05 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 31, de 07 de agosto de 2025, e no Boletim de Serviço nº 2.104, de 07 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

Na Portaria Nº 421, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU Nº 41, de 03/03/2026, seção 2, pág. 36, onde se lê: "a partir de 01.03.2026.", leia-se corretamente: "a partir de 02.03.2026.".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 557 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09/03/2026, JAMES ROBERTO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1466508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do exercício da atividade de Vice-Coordenação do Curso de História Noturno, vinculado ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS.

Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 09/03/2026, ANA LÚCIA VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2573285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para o exercício da atividade de Vice-Coordenação do Curso de História Noturno, vinculado ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS.

Nº 558 - Art. 1º - EXONERAR INARA REGINA BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore do cargo de Diretor(a) da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de 13 de março de 2026, para o qual foi nomeada por meio da PORTARIA Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicizada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16/01/2026 DOU de 16/01/2026, seção 2, página 35.

Art. 2º - EXONERAR FAUSTINO GOMES BELEZA, ocupante do cargo Assistente em Administração, do exercício pro tempore do Cargo de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de 13 de março de 2026, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 401, de 25 de fevereiro de 2026, publicizada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/02/2026 DOU de 27/02/2026, seção 2, página 44.

Art. 3º - NOMEAR, em caráter pro tempore, RAIMUNDO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção - CD, de Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, a partir de 13 de março de 2026.

Art. 4º - NOMEAR, em caráter pro tempore, RHANGEL DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - TAE, para o exercício do Cargo de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação, a partir de 13 de março de 2026.

Nº 561 - Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA DA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3377468, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Assessora Técnica da Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Amazonas.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1559031, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-01, de Assessora Técnica da Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Amazonas.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 563 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, a fim de participar do 3rd World Congress on Earth Science Climate Change & Sustainability, a ser realizado em Londres/Reino Unido, no período de 21/03/2026 a 31/03/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 564 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 1001858, ocupado por DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1675212, lotado Pro Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/03/2026.

TANARA LAUSCHNER