Seção 2 — 19/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MARCELO DA SILVA ARAUJO TAVARES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/04/2026 a 14/07/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Melbourne/Austrália, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.117688/2025-40.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 534 - Contratar, em caráter temporário, Yluska Myrna Meneses Brandão e Mendes, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/03/2026 a 29/07/2026 com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 016/2026, Processo nº 23106.015771/2026-66.

Nº 535 - Contratar, em caráter temporário, Jorge Eduardo Rocha Morais, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Literaturas Estrangeiras Modernas (Língua Francesa), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/03/2026 a 28/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 021/2026, Processo nº 23106.017472/2026-66.

Nº 544 - Contratar, em caráter temporário, PALLOMA DE SOUZA FRANCO , na categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$ 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 30 horas semanais, pelo período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 001/2026, Processo nº 23106.124606/2025-13.

Nº 549 - Contratar, em caráter temporário, Roberta Assunção, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teorias e Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 010/2026, Processo nº 23106.000326/2026-00.

Nº 551 - Contratar, em caráter temporário, Matheus Maramaldo Andrade Silva, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, área Projeto de Arquitetura, de Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/03/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 024/2026, Processo nº 23106.011337/2026-15.

Nº 552 - Contratar, em caráter temporário, Tâmer Arantes Venâncio, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Design, área Ciências Sociais Aplicadas, Design e Arquitetura, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/03/2026 a 26/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 020/2026, Processo nº 23106.010534/2026-17.

Nº 557 - Contratar, em caráter temporário, Scarlett Dantas de Sá Almeida, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de História, área História (Antiga e Medieval), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/03/2026 a 28/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 017/2026, Processo nº 23106.017401/2026-63.

Nº 558 - Contratar, em caráter temporário, Isabela Diniz Gusmao de Oliveira, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Farmácia Clínica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/03/2026 a 14/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 028/2026, Processo nº 23106.016923/2026-48.

Nº 559 - Contratar, em caráter temporário, Eliane Muniz Lacerda, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/03/2026 a 19/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 030/2026, Processo nº 23106.017285/2026-82.

Nº 560 - Contratar, em caráter temporário, Andrea Nataly Peña Peña, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, área Estruturas e Construção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/03/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 033/2026, Processo nº 23106.013509/2026-87.

Nº 561 - Prorrogar até 18/07/2026 o contrato de JOHN WESLEY MOTA BRUM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.076860/2025-06.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006983/2026-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DAIANE DA SILVA RIBEIRO CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE Nº 2244238, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefe da Seção de Concessões, Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Gestão de Pessoas, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar a Portaria nº 197, de 17 de março de 2026, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2026, seção 2, página 45, conforme segue: onde se lê "Chefe de Divisão da Divisão de Lato Sensu - DLS/COPG-SS/PROPG", leia-se "Chefe de Divisão da Divisão de Lato Sensu - DLS/COPG-LS/PROPG".

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002839/2026-05, resolve:

Nº 484 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 476, de 17 de março de 2026, publicada no DOU no dia 18 de março de 2026, na Seção 2, página 46, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 18/03/2026 a 19/03/2026, do servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, SIAPE: 1560699, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no evento "IV Encuentro Trinacional de Áreas Naturales Protegidas del Rio Uruguay", em Fray Bentos/Uruguai.

Processo protocolado sob o nº 23100.002532/2026-04, resolve:

Nº 486 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 441, de 10 de março de 2026, publicada no DOU no dia 11 de março de 2026, na Seção 2, pagina 38, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 18/03/2026 a 19/03/2026, do servidor AILTON JESUS DINARDI, Siape: 2151306, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no evento "IV Encuentro Trinacional de Áreas Naturales Protegidas del Rio Uruguay", em Fray Bentos/Uruguay.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005702/2026-85, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCIELI MORO STEFANELLO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 22 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001465/2026-83, resolve:

EXONERAR o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor, CD - 04, de Regulação de Cursos, da Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA