Seção 2 — 19/03/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Rio de Janeiro:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Sandoval Gomes de Sena Neto - Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU-RJ;

b) Suplente: Marcos Reis Maia - SPU-RJ;

c) Titular: Maria Lúcia de Pontes - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RJ;

d) Suplente: Moacir Henrique Lima - INCRA-RJ;

e) Titular: Erik de Souza Higino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-RJ;

f) Suplente: Hélio de Oliveira Souza - INSS-RJ;

g) Titular: Mauricio Barbosa Muniz - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-RJ;

h) Suplente: Fernanda Garcia de Sá - ICMBIO-RJ;

i) Titular: Leonardo de Almeida Ferreira - Ministério do Desenvolvimento Regional;

j) Suplente: Márcio Pinto Martins - Ministério do Desenvolvimento Regional;

k) Titular: Wanderson Lopes da Silva - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-RJ;

l) Suplente: Georgina Liborio Azevedo Braga - DNIT-RJ;

m) Titular: Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ;

n) Suplente: Augusto Cláudio Araújo Medeiros - IPHAN-RJ;

o) Titular: Alex Bolsas - Ministério do Trabalho - SRTE-RJ;

p) Suplente: Diogo de Carvalho Antunes Silva - SRTE-RJ;

q) Titular: Taylise Leite - Escritório do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro - MinC-RJ ; e

r) Suplente: Júlio Morais - MinC-RJ.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Sabrina Salles Tiago - Secretaria de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro; e

b) Suplente: Mariane Villela Marinho - Instituto de Terras do Rio de Janeiro - ITRJ.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Paulo Arthur Monetto - Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ; e

b) Suplente: Silvestre de Almeida Teixeira - AEMERJ.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Gláucia Nascimento da Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

b) Suplente: Claudete Costa - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR;

c) Titular: Claudio da Silva Pereira - União por Moradia Popular no Rio de Janeiro - UMP-RJ;

d) Suplente: Marina Trotta Dallalana Quintans - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin - Faculdade Nacional de Direito;

e) Titular: Bartiria Perpetua Lima da Costa - Confederação Nacional de Associação de Moradores - CONAM;

f) Suplente: Ricardo de Gouvêa Corrêa - Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião;

g) Titular: Marluce Lopes - Central de Movimentos Populares - CMP;

h) Suplente: Ruth Tereza Rodrigues dos Santos - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

i) Titular: Maria de Lourdes Lopes - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;

j) Suplente: Pamella Cristina de Oliveira da Silva - Pretas Ruas;

k) Titular: Adrian Coelho dos Santos Reis - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

l) Suplente: Filipe Lopes da Silva - Perifalab;

m) Titular: Orlando Alves dos Santos Junior - Observatório de Metrópoles; e

n) Suplente: Maria de Lourdes do Carmo - Movimento Unidos dos Camelôs - MUCA.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Rio de Janeiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI Nº 5.379, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

Autoriza a retificação da Portaria SPU/MGI nº 9.516, de 28 de outubro de 2025, publicada em 31/10/2025, que designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Grupo de trabalho de comunidades tradicionais pesqueiras artesanais instituído pela Portaria SPU nº 7.785, de 11 de setembro de 2025.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 6º da Portaria SPU nº 1.668, de 05 de março de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SPU/MGI Nº 9.516, de 28 de outubro de 2025, publicada em 31/10/2025, nos seguintes termos:

No Art. 2º, inciso V,

Onde se lê:

a) Titular MPP - Raimundo Esmeraldino Silva;

b) Suplente MPP - Luciana Maria Martins de Oliveira

Leia-se:

a) Titular MPP - Luciana Maria Martins de Oliveira;

b) Suplente MPP - João Batista Antonio da Silva.

Art. 2º As demais cláusulas e condições constantes na Portaria SPU/MGI nº 9.516, de 28 de outubro de 2025, permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso I do Art. 96, alínea A, do ANEXO XVIII, PORTARIA MGI Nº 7.660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a retificação da Portaria SPU/MGI nº 6775, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de Agosto de 2025, nos seguintes termos:

§1º No preâmbulo, onde se lê: "Art. 2º Designar o Servidor Nielson Torres Neves de Carvalho, CPF: ***.914.445-**, SIAPE 1279076", leia-se "Art. 2º Designar a Servidora Flávia Fonseca Dias, CPF: ***.659.965-**, SIAPE 2148715".

Art. 2º As demais cláusulas e condições constantes na Portaria SPU/MGI nº 5372, de 21 de Agosto de 2025, permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000907/2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR, matrícula Siape nº 4781680, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000907/2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear MAIZA GARRIDO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1904116, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.013622/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de março de 2026, MÔNICA BARRETO NOBREGA DE LUCENA, matrícula Siape nº 4874574, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 2.620, publicada no diário oficial da união de 17 de março de 2026, seção 2, pág. 50, onde se lê: "de 16 de março de 2025", leia-se: "de 16 de março de 2026".

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º  da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE 1781594, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 06 a 10 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus, para participar da "Cúpula de Evolução em Pagamentos - As Américas (Payments Evolution Summit - The Americas)" na República do Panamá. (Processo nº: 00100.000594/2026-78).

ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de CRISTINA KIOMI MORI, Diretora de Gestão e Governança, no período de 11 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 25ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que será realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. (Processo Administrativo n.º 44129.000702/2026-60).

RODRIGO ASSUMPÇÃO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da empregada CÁRITA DA SILVA SAMPAIO, Assessora II, no período de 21 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de visita técnica ao sistema fundiário holandês, o Kadaster, que será realizada na cidade de Apeldoorn, nos Países Baixos. (Processo Administrativo n.º 44129.001409/2026-10).

RODRIGO ASSUMPÇÃO

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da competência que lhe conferem art. 11, III, do Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023 e do art. 12, III, da Portaria MIR nº 304, de 25 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria CORREG/MIR nº 83, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no que se refere ao número do processo constante do art. 1º. Onde se lê: "Processo nº 21290.002520/2025-75" Leia-se: "Processo nº 21290.000744/2026-23".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ