Seção 2 — 19/03/2026

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar ARTHUR DE REZENDE PINTO da condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 2º Designar DANNYEL LOPES DE ASSIS à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, no período de 22 a 27 de abril de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

Nº 88 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.048836/2025-15, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal RICARDO BARBOSA CAMPOS, com o objetivo de participar do evento "I JORNADAS HUMINT", em Madri/Espanha, no período de 16 a 24 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 89 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007183/2026-97, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal CINDY ORSI ALVES NOZU, com o objetivo de participar do evento "REUNIÃO OPERACIONAL OTF COPA - EUROPOL", em Haia/Holanda, no período de 25 a 27 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0041999-59.2014.4.01.3400 da 22ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 08200.019794/2023-35, resolve:

Nomear LUCAS THEODORO para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 80466.

HELENA REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.019794/2023-35, resolve:

Lotar LUCAS THEODORO, concluinte do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na DPF/TBA/AM.

HELENA REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017170/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALECIO BRAVIM DE MEIRA, matrícula PF nº 9.164, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013422/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BORGES, matrícula PF nº 17.119, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014659/2025-00, resolve:

Dispensar a Externas ANIDA MARIA MELLO DE SOUZA, matrícula PF nº 9.000.235, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018373/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO ADRIANO ANSELMO, matrícula PF nº 9.837, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015488/2025-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal PAULO CALEGARI BRAVIM, matrícula PF nº 20.274, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018250/2026-00, resolve:

Designar o Papiloscopista Policial Federal GABRIEL ANGELO DA SILVA GOMES, matrícula PF nº 18.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estruturação de Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018047/2026-00, resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal LARISSA MARIA CABRAL, matrícula PF nº 19.104, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018371/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA, matrícula PF nº 17.291, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018008/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARCUS DE MENEZES MONTEIRO, matrícula PF nº 14.245, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017911/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR, matrícula PF nº 18.172, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas do Serviço de Repressão à Criminalidade Violenta da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE