RETIFICAÇÃO
Na Portaria ICMBio nº 1317, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, seção 2, página 51.
Onde se lê: "para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07"
Leia-se: "para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05"