Seção 2 — 19/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Exonerar ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO, CPF ***.471.731-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.006018/2026-31).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1506420, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SOFIA LEONOR VON METTENHEIM, matrícula Siape nº 1332797, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, matrícula Siape nº 1548871, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Diretora de Música da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da XXIII Reunião Presencial do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermúsicas, em Cartagena das Índias / Colômbia, no período de 5 a 11 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FUNARTE - Processo nº 01400.003671/2026-20.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA AYRES FERREIRA TERRADA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar do Fórum de Bibliotecas Nacionais, em Roma / Itália, no período de 20 a 26 de março de 2026,incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo nº 01400.004666/2026-34.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar do Fórum de Bibliotecas Nacionais, em Roma / Itália, no período de 20 a 26 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo nº 01400.004671/2026-47.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Programa Memória e Direitos Humanos para a Democracia: Encontro Ministerial de Cultura, respectivamente, em Amsterdã e Haia / Países Baixos, no período de 24 a 29 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente meias-diárias) - Processo nº 01400.005414/2026-22.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Programa Memória e Direitos Humanos para a Democracia: Encontro Ministerial de Cultura, respectivamente, em Amsterdã e Haia / Países Baixos, no período de 24 a 29 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente meias-diárias) - Processo nº 01400.005424/2026-68.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.004881/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), à servidora RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1648039.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Prediais, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1506420, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001632/2025-20, resolve:

Dispensar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, FCE 1.05, UORG 719, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

LEANDRO GRASS