Seção 2 — 19/03/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na ICA 39-29, aprovada pela Portaria COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e considerando o que consta do Processo nº 67400.008898/2025-99, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BSP NEIEL DA COSTA SILVA (Nr Ord 3084019/BAMN) para exercer a função de Graduado-Master do Comando da Aeronáutica, na cidade de Brasília-DF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO (Nr Ord 3051684/DIREF) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA (Nr Ord 2401959) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de exercer o cargo de Adjunto do Chefe do Gabinete Avançado da Presidência no Distrito Federal (GADF), na cidade de Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador DOMINGOS AFONSO DE MOURA JUNIOR (Nr Ord 4110480/COMPREP) para a função de Chefe da Seção Operacional do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 17 de janeiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 16 de fevereiro de 2027 - início da instalação;

III - 26 de fevereiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 5 de março de 2027 - assunção da função;

V - 5 de março de 2029 - passagem da função; e

VI - 3 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Major Aviador ROBERTO MOURA BELLINI (Nr Ord 4109929) da função de Chefe da Seção Operacional do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 5 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Suboficial STO EDMAR JUREMA NOVAIS DOS SANTOS (Nr Ord 3347869/OARF) para a função de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 29 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 28 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 7 de fevereiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 14 de fevereiro de 2027 - assunção da função;

V - 14 de fevereiro de 2029 - passagem da função; e

VI - 15 de março de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Suboficial SGS JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 2558815) da função de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de 14 de fevereiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, a Major Intendente ISIS BELTRÃO PEREIRA (Nr Ord 4453190/EAOAR) para exercer a função de Instrutora no Curso da Escola Internacional para Oficiais de Esquadrão (ISOS), na Inter-American Air Forces Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 15 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 24 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 31 de janeiro de 2027 - início da missão;

V - 31 de janeiro de 2029 - término da missão; e

VI - 1º de março de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ao término da missão, a militar deverá ser classificada na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Tenente-Coronel de Infantaria WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (Nr Ord 4015452) da função de Instrutor no Curso da Escola Internacional para Oficiais de Esquadrão (ISOS), na Inter-American Air Forces Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, a partir de 31 de janeiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SIN EDER LUÍS FONSECA DA SILVA (Nr Ord 6127800/CCA SJ) para o cargo de Auxiliar da Seção de Apoio da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 12 de fevereiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de março de 2027 - início da instalação;

III - 24 de março de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 31 de março de 2027 - assunção do cargo;

V - 31 de março de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 29 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD FABRICIO FILGUEIRAS DA ROCHA (Nr Ord 3381021) do cargo de Auxiliar da Seção de Apoio da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador RENAN HERBERT PICORELLI WALTER (Nr Ord 4311485/PAMA GL) para o cargo de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 2 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 1º de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 11 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 18 de janeiro de 2027 - assunção do cargo;

V - 18 de janeiro de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 16 de fevereiro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Capitão Engenheiro ARTHUR GUIMARÃES ALVES (Nr Ord 6575781) do cargo de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 18 de janeiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, a Segundo-Sargento BSP ANGÉLICA SILVA NAZARÉ (Nr Ord 6556671/PAMA GL) para o cargo de Auxiliar da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 12 de fevereiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de março de 2027 - início da instalação;

III - 24 de março de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV- 31 de março de 2027 - assunção do cargo;

V - 31 de março de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 29 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD CÍNTIA MARQUES NASCIMENTO DA SILVA (Nr Ord 6017061) do cargo de Auxiliar da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, a Capitão Intendente CRISTIANNE ARCA MARINHO (Nr Ord 6194516/PAMB RJ) para a função de Adjunta à Seção de Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 19 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 18 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 28 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 4 de fevereiro de 2027 - assunção da função;

V - 4 de fevereiro de 2029 - passagem da função; e

VI - 5 de março de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Major Engenheiro FLAVIO DA SILVA FAVRE (Nr Ord 4216075) da função de Adjunto à Seção de Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 4 de fevereiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO