Seção 2 — 19/03/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Major Intendente JULIANO MARTINS (Nr Ord 4122810/ECEMAR) para a função de Assessor da Academia de Guerra Aérea e do Instituto de Comando e Estado-Maior Conjunto do Equador, na cidade de Quito, no Equador, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 13 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 12 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 22 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 29 de janeiro de 2027 - assunção da função;

V - 29 de janeiro de 2029 - passagem da função; e

VI - 27 de fevereiro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador JOUBERT DE ALMEIDA PORTES (Nr Ord 4015851) da função de Assessor da Academia de Guerra Aérea e do Instituto de Comando e Estado-Maior Conjunto do Equador, na cidade de Quito, no Equador, a partir de 29 de janeiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador MARCOS VINICIUS BAPTISTA MARQUES (Nr Ord 4200233/EAOAR) para a função de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 29 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 28 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 7 de fevereiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 14 de fevereiro de 2027 - assunção da função;

V - 14 de fevereiro de 2029 - passagem da função; e

VI - 15 de março de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Major Aviador MARCELO FURTADO DE ALMEIDA (Nr Ord 3986560) da função de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de 14 de fevereiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro WILLIAM HENRIQUE INÁCIO (Nr Ord 6134106/PAMB RJ) para a função de Adjunto da Seção de Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle, GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 18 de janeiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 17 de fevereiro de 2027 - início da instalação;

III - 27 de fevereiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 6 de março de 2027 - assunção da função;

V - 6 de março de 2029 - passagem da função; e

VI - 4 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Major Aviador LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA (Nr Ord 4004485) da função de Chefe da Seção de Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 6 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA (Nr Ord 3256804/BABR) para exercer a função de Especialista em tecnologia de sensoriamento remoto baseado no espaço para desenvolvimento sustentável junto ao Escritório da Organização das Nações Unidas para os Assuntos Espaciais, em Viena, Áustria, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 19 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 18 de janeiro de 2027 - início da instalação;

III - 28 de janeiro de 2027 - recebimento de carga e encargos;

IV - 4 de fevereiro de 2027 - assunção da função;

V - 4 de fevereiro de 2029 - passagem da função; e

VI - 5 de março de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Os custos atinentes à missão ficarão a cargo da Ação Orçamentária 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem exigência de Programação Específica e serão pagos de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Comando da Aeronáutica e as Nações Unidas (Processo nº 00186.010477/2017-29).

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO BITTENCOURT VAUTIER FRANCO (Nr Ord 3050661) da função de Especialista em tecnologia de sensoriamento remoto baseado no espaço para desenvolvimento sustentável junto ao Escritório da Organização das Nações Unidas para os Assuntos Espaciais, em Viena, Áustria, a partir de 4 de fevereiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SIN DIEGO RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 4286774/CCA SJ) para o cargo de Auxiliar da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 12 de fevereiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de março de 2027 - início da instalação;

III - 24 de março de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 31 de março de 2027 - assunção do cargo;

V - 31 de março de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 29 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Primeiro-Sargento BET EDICARLOS VAZ BEZERRA (Nr Ord 2779781) do cargo de Auxiliar da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BMA MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 4360680/PAMA SP) para o cargo de Auxiliar das Seções de Registro, Patrimônio e Material de Intendência da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 12 de fevereiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de março de 2027 - início da instalação;

III - 24 de março de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 31 de março de 2027 - assunção do cargo;

V - 31 de março de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 29 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD ADÃO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (Nr Ord 3696936) do cargo de Auxiliar das Seções de Registro, Patrimônio e Material de Intendência da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, a partir de 31 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BMB ADHAN MAGRO DA SILVA (Nr Ord 4325010/PAMB RJ) para o cargo de Auxiliar da Seção de Cadastro da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I- 12 de fevereiro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de março de 2027 - início da instalação;

III - 24 de março de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 31 de março de 2027 - assunção do cargo;

V - 31 de março de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 29 de abril de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD DIOGO BARBOSA ROZENDO CORDEIRO (Nr Ord 3453774) do cargo de Auxiliar da Seção de Cadastro da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, a partir de 31 de março de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60310.000035/2026-14 e nº 67000.001326/2026-72, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo QCBCON TMT MARCOS PORTELA RIBEIRO (Nr Ord 7591764/GAP-BR), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 00001.002316/2025-92, nº 67400.000183/2026-79 e nº 67000.011688/2025-91, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe SAD CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA (Nr Ord 7462441/BASP), à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço no Escritório de Representação, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES