Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: 5º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 935309/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE PONTAL APAE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.254.992/0001-05. Valor Total: R$ 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 60,00 (sessenta reais), Vigência: 31/10/2022 a 13/02/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973575/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.507.205/0001-07. Valor Total: R$ 2.999.877,00 (dois milh?es, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais), Vigência: 31/12/2024 a 03/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978837/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE UGO ROBERTO ACCORSI, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.040.024/0001-76. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 23/10/2025 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978941/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 92.736.040/0008-90. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 20/10/2025 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979584/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0001-53. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 03/10/2025 a 03/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979889/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO RIM, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 79.361.127/0015-91. Valor Total: R$ 396.605,00 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 96.605,00 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco reais), Vigência: 02/10/2025 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980107/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 31.460.108/0001-90. Valor Total: R$ 1.299.554,00 (um milh?o, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 21/10/2025 a 03/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961623/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.944.198/0001-30. Valor Total: R$ 2.999.805,00 (dois milh?es, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinco reais), Vigência: 12/12/2024 a 03/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961661/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.045.830/0001-25. Valor Total: R$ 595.205,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais), Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962390/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 59.981.712/0001-81. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962395/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.759.428/0001-86. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962420/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.990.451/0001-05. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 03/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 968037/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.923.687/0001-75. Valor Total: R$ 300.018,00 (trezentos mil e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 18,00 (dezoito reais), Vigência: 30/12/2024 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970337/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 16.739.798/0001-28. Valor Total: R$ 624.958,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais), Vigência: 30/12/2024 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971201/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.255.791/0001-22. Valor Total: R$ 1.217.220,00 (um milh?o, duzentos e dezessete mil, duzentos e vinte reais), Vigência: 20/12/2024 a 08/02/2029. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Processo nº 25000.051885/2025-01

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Laís Nara Santos Grangeiro Miro, CPF ***.3856.413-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1046/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.051885/2025-01. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Nº Processo: 25019.001418/2025-22.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a intermediação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 367.841,32. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 961254/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - CNPJ nº. 00.529.443/0001-74.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 961254/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA EM SAÚDE, até 01/12/2026, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.074436/2024-41.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026.

SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. ***.327.072-**, SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; JOAQUIN PERTIÑEZ FERNANDEZ , PRESIDENTE.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25016.004313/2023-93.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 3/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2026 até 27/03/2027, reajuste de valores e supressão do objeto contratual.. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.012,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 91056/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mantas Térmicas. ( PROCESSO: 25410.009270/2025-41 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 18/03/2026)