Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO Nº 91009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410003459202440. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubos para Gastrostomia. ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40 ) Novo Edital: 19/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 18/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), CNPJ nº 00.394.544/0213-44, representado por sua Diretora Geral, Aurora Felice Castro Issa, CPF nº 003.***.***-05, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL), CNPJ nº 12.517.793/0001-08, representado por sua Reitora Pollyanna Almeida dos Santos Abuhana, CPF nº 047.***.***-69, com base no art. 8º da Lei nº 11.788/2008 e no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, objetivando a execução em mútua colaboração de atividades de ensino e pesquisa relacionadas ao Estágio Obrigatório e Não-Obrigatório (PROESTO/INC e PROEST/INC) nas áreas de CURSOS DE GRADUAÇÃO: Alimentos, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão Empreendedora e Inovação do Turismo, Gestão Hospitalar, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Letras - LIBRAS, Licenciatura em Matemática, Medicina, Radiologia, Segurança do Trabalho, Sistemas para Internet e Terapia Ocupacional; CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: (Lato Sensu) Especialização em Gestão e Serviços Públicos em Saúde (EAD), Especialização em Práticas Pedagógicas: Tecnologias para EAD e Ensino Híbrido (EAD), Especialização em Segurança e Análise , Forense e Especialização em Controle de Infecções; (Stricto Sensu) Mestrado Profissional Ensino em Saúde e Tecnologia (MEST), Mestrado Acadêmico em Fonoaudiologia (PPgFon - UFPB/UFRN/UNCISAL), Mestrado Profissional em Saúde da Família (PPGSF / RENASF) e Mestrado Profissional em Educação Especial (PROPGEES - UNCISAL/UFAL) e RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL: Residência em Área Profissional da Saúde, Residência em Audiologia, Residência em Enfermagem em Neonatologia, Residência em Enfermagem em Obstetrícia, Residência em Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental, Residência em Enfermagem em Emergência Geral e Atendimento Pré-hospitalar, Residência em Enfermagem em Infectologia, Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, Residência Médica em Pediatria e Residência Médica em Psiquiatria. Termo de Convênio nº 2 de 2026. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Assinado por Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora do INC; e Reitora Pollyanna Almeida dos Santos Abuhana da UNCISAL. Data da Assinatura: 11/03/2026. Processo nº 33409.000516/2026-68.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Torácica e Urológica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 62/2026, SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 3.578,1000 (três mil quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos); Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027; Data da Assinatura: 18/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.087/2025. Processo nº 33409.001624/2024-96.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 59/2026, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 14.538,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e oito reais); Ata nº 60/2026, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 05 perfazendo o total de R$ 103.499,91 (cento e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Ata nº 61/2026, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 28.360,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027; Data da Assinatura: 18/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99.

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: Termo de adesão n° 02/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 08/04/2026. Data da Assinatura: 17/03/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90040/2024-HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE- UASG: 160399. Processo INTO 25057.014769/2025-47.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16525/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3866/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178442/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951..

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Jositeia Vanessa Almeida da Silva, inscrita no CPF nº 650.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 976/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 181/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150201/2025-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951..

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Thomaz da Silva Nonô Netto, inscrito no CPF nº 049.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1157/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2166/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172340/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Ref.: 25000.198516/2014-10.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. João Paulo Reis Pires, CPF nº ***.090.571-**, representante legal da empresa JP REIS PIRES EIRELI, CNPJ 20.242.869/0001-50, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.198516/2014-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 09/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.204832/2008-90.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. João Bezerra Falcão Neto, CPF nº ***.338.612-**, representante legal da empresa DROGARIA SANFARMA LTDA, CNPJ: 10.157.732/0001-43, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.204832/2008-90, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.204832/2008-90.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA SANFARMA LTDA, CNPJ: 10.157.732/0001-43, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.204832/2008-90, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. THAIS MUND FERREIRA DIAS, portador do CPF nº 089.XXX.XXX-50, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1372/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205027/2025-84, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ANDRESSA WITTKE DE SOUSA, portadora do CPF nº 431.XXX.XXX-19, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Neonatologia, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 63/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.096052/2025-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO