Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25065.000743/2023-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 26/2023, em razão da repactuação prevista na cláusula sexta - reajuste. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.595,70. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 25037.000824/2021-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 27/2022, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus/am.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.231.112,12. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25046.002053/2021-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, por mais um período de 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/03/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.342,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere, outorgada pela Portaria SAA nº. 1.113, de 27 de agosto de 2025, publicada em 29 de agosto de 2025, tendo em vista as informações contidas nos autos do Processo nº 25048.001777/2025-32, TORNA PÚBLICA a aplicação de penalidade à empresa SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 15.712.329/0002-33, conforme previsto no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, referente a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 10/02/2026, por inexecução contratual.

Campo Grande, 17 de março de 2026.

GENILSON DUARTE

Coordenador Distrital Substituto eventual

Nº Processo: 25038.000253/2025-43.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 26.085.154/0001-17 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as ações da Divisão de Vigilância Ambiental no combate à malária nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 58.125,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25038.000253/2025-43.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 36.484.395/0001-92 - HC REPRESENTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE USO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as ações da Divisão de Vigilância Ambiental no combate à malária nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 170.985,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25038.000253/2025-43.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as ações da Divisão de Vigilância Ambiental no combate à malária nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 37.060,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 25062.001638/2024-40.

Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação deserviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa energisa rondônia - distribuidora de energias.a., visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a . Valor Total: R$ 798.674,14. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS ODONTOCLÍNICA LTDA., registro ANS nº 42.074-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.186.649/0001-70, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita aos outros interessados a prestarem as informações que julgarem oportuna.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1176/2025 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateteres e outros), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateteres), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, ALICATES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SISTEMAS DE ASPIRAÇÃO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (TONÔMETRO DE APLANAÇÃO, ULTRASSOM ODONTO, CONGELADOR VERTICAL, FOTOBIOMODULADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 22/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1168/2025 - SRP

Objeto: Material de Limpeza, com comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações