Seção 3 — 19/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510007471202526. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Advertência

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a empresa CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.334.347/0001-64, aem razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 10 de março de 2026 , por meio do Ofício n° 71/ARC/21017, de 03 de Dezembro de 2025, no endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio da documentação referente ao item 1 - PAG:67550.67550.005932/2021-26. Será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023 - PAG: 67550. 67550.005932/2021-26

Em 18 de março de 2026

Brig AV André Luiz Alves Ferreira

Ordenador de Despesas

Advertência

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a TANKAVEL LTDA, CNPJ: 47.326.875/0001-41, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 24 de fevereiro de 2026, por meio do Ofício nº 8/ARC/1736, de 03 de fevereiro de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP n° 014/EPCAR/2024 - PAG:67550.001500/2024-99, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP n° 014/EPCAR/2024 - PAG:67550.001500/2024-99.

Em 18 de março de 2026

Brig AV André Luiz Alves Ferreira

Ordenador de Despesas

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2025 publicado no D.O de 2025-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.728,80. Leia-se: Valor Total: R$ 124.666,00. Alteração contratual mediante assinatura em 13/03/2026 do 1º Termo de Apostilamento.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67550.015511/2022-94.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do 3º termo aditivo, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto nº 12.797 de 23 de dezembro de 2025 e na homologação da convenção trabalhista. 1.1.2. Reajustar os valores do 3º termo aditivo, a contar de janeiro de 2026, de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro, em virtude de inclusão de benefício trabalhista, conforme cláusula 14ª da convenção trabalhista mg000214/2026. 5º termo de apostilamento. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.911,09. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120025

Nº Processo: 67550015295202520. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de pintura interna e externa das edificações pertencentes à GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-BQ). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 120025-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara CLA.

ROBERTO DA SILVEIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2026) 120013-00001-2026NE999999

O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG 120016, realizará o credenciamento nº 90002-GAP-SJ/2026. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e de reabilitação, conforme especificações constantes do Edital. Edital disponível em https://www.fab.mil.br/organizacoes/mostra/96/. Período para apresentar a documentação para Habilitação e Proposta: 9h do dia 23/03/2026. Informações no e-mail [email protected].

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA - Cel Int

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720016342202553. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 120016-00001-2025NE000814

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67272.006044/2023-19.

Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 3,65 % Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA está é a variação final de valores de 2024 para 2025, e devem ser retroativos/iniciados a partir de/a 10 de dezembro de 2025. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.925,80. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Concorrência nº 90003/CAE/2026

Nº do Processo: 67106.001688/2025-02 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U nº 50 de 16/03/2026. Prevista para: Entrega dos envelopes e abertura: 23/04/2026, às 10h00min conforme PNCP. Modificada para: Entrega dos envelopes e abertura: 28/04/2026, às 10h00min conforme PNCP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para revitalizar painéis de média tensão da Casa de Força do DTCEA-SC.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2026

ANDREI LEÇA BORGES Cel Int

Ordenador de Despesas

Número do contrato: 006/2023

Nº Processo: 67106.002599/2021-41.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 52, página 13, de 18/03/2026, referente ao 5º Termo Aditivo. Onde se lê: Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA. Leia-se: Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024. A Chefe Interina do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.006848/2025-64. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa AC MULTI MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o n° 43.510.533/0001-26. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente ao empenho 2024NE003560, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 13/10574/2025, Pregão Eletrônico n° 90035/2024.

TEN CEL INT LÍDIA BORGES AMBRÓSIO

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67284.005165/2024-95.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.622.048,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quarenta e oito reais), com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei nº. 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2026a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.240,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).