Seção 3 — 19/03/2026

Processo Administrativo nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contrato nº 0001/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 06.163.889/0001-04. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor anual estimado: R$15.300,12. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 19 de março de 2026.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAU/RJ, com sede na Av. República do Chile, 230 - 23º andar - Centro, Rio de Jane i r o / R J, CEP 20.031-170, inscrito no CNPJ/MF nº 14.892.247/0001-74, neste ato representado por seu Presidente SYDNEI DIAS MENEZES e O ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ, com sede na Rua Amoroso Lima, 15 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.211-120, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 42.498.733/0001-48, neste ato representado por seu Presidente, ELIZEU SANTIAGO TAVARES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador(a) da carteira de identidade n° XX.XXX.839-X, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no CPF sob o número XXX.699.627-XX RESOLVEM celebrar CONVÊNIO DO REGIME SIMPLIFICADO, regendo-se pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, no Decreto Federal n 11.531, de 16 de maio de 2023, no que couber, e na Lei nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008 que tem por objeto promover a impressão de exemplares do álbum fotográfico intitulado de "Achados e Perdidos: imagens inéditas do Rio de Janeiro (1937-1945)", que foi elaborado a partir da descoberta de cerca de 14 mil fotografias inéditas, realizadas pela família Malta durante a gestão do prefeito Henrique Dodsworth (1937-1945). SYDNEI DIAS MENEZES, presidente do CAU RJ.

Processo Administrativo: n° 000172.000494/2025-17; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 31.157.860/0001-67; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "LUGARES PARA A CIÊNCIA: TRANSFORMAÇÕES NOS CAMPI FIOCRUZ"; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura.

Processo Administrativo: n° 000172.000005/2026-16; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA, inscrito no CNPJ sob o nº 68.555.499/0001-37; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "QGIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"; Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

Processo SEI nº 00196.006246/2024-21. Objeto: Contratação e serviços educacionais, sob demanda, para execução do Programa de Capacitação em Gestão do Exercício Profissional da Enfermagem, abrangendo cursos de pós-graduação lato sensu (Master of Business Administration - MBA executivo) e cursos modulares de aprimoramento, na modalidade Educação a Distância, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas nos autos. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ Nº 60.765.823/0001-30. Valor: R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.003 - Educação Permanente. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente

Brasília-DF, 17 de março de 2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020

Processo Cofen nº 1204/2019. Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30

Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, a partir do dia 09/02/2026, em razão da conveniência e oportunidade da Administração, fundamentadas no interesse público e na formalização de novo contrato mais adequado às necessidades institucionais, conforme registrado no respectivo processo de contratação.

Fundamentação Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93

17 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente do Cofen

Contrato CFO n° 006/2026. Processo de Compra nº 0160/2026. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA- CNPJ: 26.751.770/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/03/2026. Valor estimado anual: R$ 889.332,14 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 17 de março de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD; Presidente

Ref. Edital Nº 1, de 23 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o Edital do Concurso Público Nº 1/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, relacionados nos Anexos I e II deste edital, para apresentar os documentos solicitados no item 3 e no Anexo VI do Edital do Concurso, devendo estes serem protocolizados na sede do CFO, no endereço SHIN CA 7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 23 a 27/03/2026, das 08h00 às 17h00.

Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica MPV - Serviço de Clínica Médica, Cardiologia e Cirurgia Geral, localizada no Ed. Venâncio VI, Setor de Diversões Sul, Brasília, 39 - Primeiro Subsolo, Lojas 12 e 23 (Próximo à Rodoviária de Brasília), Brasília - DF, até dia 27/03/2026. Os horários de atendimento são das 07h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD

ANEXO I CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ANEXO II CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 025/2025. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: MALATESTA & SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.295.186/0001-70. Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 025/2025, firmado entre as partes em 05/09/2025, cujo objeto é prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica específicas. Fundamento Legal: Artigo 137, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. Brasília (DF), 17 de março de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD. Presidente

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 032/2025. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: SERUR, BANDEIRA DE MELLO & ALVES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.095.290/0001-60. Objeto: Rescisão do Contrato CFO nº 032/2025, firmado entre as partes em 18/11/2025, cujo objeto é a prestação de suporte técnico especializado ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) em matéria jurídica. Fundamento Legal: Artigo 137, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. Brasília (DF), 17 de março de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD. Presidente

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 26.02.001/2024. Extrato do contrato n. 07.03.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de Internet Banda Larga e IP Fixo com velocidade de 400 Mpbs. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 368,95 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); perfazendo o valor global de R$ 4.427,44 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.08. (Serviços de Internet). Data da assinatura: 11 de Março de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Cleidson Sandes Nascimento.

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º(SEGUNDO) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 22.02.001/2024. Extrato do contrato n. 14.03.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: BS Sistemas treinamentos e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 17.411.806/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação do sistema de contabilidade, folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado para manutenção das atividades exercidas. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 1.940,25 (mil novecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); perfazendo o valor global de R$ 23.283,00 (Vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais. Dotação orçamentária: 3.3.00.00.01(LOCAÇÃO DE SISTEMAS). Data da assinatura: 14 de março de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Antônio de Figueiredo Brito.

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato N. 14.03.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - Objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Planejamento comunicacional, Desenvolvimento, Atualização e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de Websites, Hotsites e aplicativos, marketing digital, design de mídias físicas e digitais, produção de conteúdo e gestão de redes sociais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 77.423,72 (setenta e sete mil e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 14.03.2026 - 13.03.2027. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 - Manutenção de Software e Hardware (Fiscalização). Data da assinatura: 13 de março de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. CNPJ: 13.640.939/0001-62. REPRESENTADA PELO RAFAEL CAVALCANTE TEIXEIRA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 - UASG: 927628. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. Abertura

da licitação: 02/04/2026 às 09h30 (horário de Brasília-DF) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Editais disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.crams.org.br. Informações pelo tel.: (67) 3316- 0300 ou e-mail: [email protected].

Em 17 de março de 2026

Adm. Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho