Seção 3 — 19/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90024

Nº Processo: 00002103120264018. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de 1(um) posto de vigilância armada, escala 12 x36 diurno, para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul (SSJ-CZU), executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado mensal por posto R$ 11.208,31 e valor estimado anual por posto R$ 134.499,72 . O posto é composto por 2 vigilantes..

VINICIUS MAIA MAIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 90024-00001-2025NE777777

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023 (24740382), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Brasilmed Auditoria Mécia e Serviços Ltda, CNPJ: 00.706.148/0001-46. Objeto: repactuação do Contrato 04/2023 (18155575), tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, que reajustou o valor do salário mínimo de R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00. Dessa forma, o valor mensal da contratação passa de R$ 35.081,42 (trinta e cinco mil oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 420.977,04 (quatrocentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais e quatro centavos) para o valor mensal de R$ 35.123,79 (trinta e cinco mil cento e vinte e três reais e setenta e nove centavos) e valor anual de R$ 421.485,48 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/01/2026. Fundamento legal: artigos 135 e 136, caput, da Lei 14.133/2021, da IN-05/2017 da SEGES/MPDG e com previsão na Cláusula Décima Segunda do Contrato. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/03/2026. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 090012-00001-2025NE100000

A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0004996-46.2025.4.01.8004, à empresa PLANTAFERTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA., CNPJ 42.071.167/0001-93, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo período de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 34, inciso III, c/c art. 35, inciso V, da Portaria PRESI nº 380/2025 e no art. 156, inciso III, c/c §1º, da Lei nº 14.133/2021. Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Drª. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO.

SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010347942025. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal. Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 090023-00001-2026NE011111

Processo eletrônico nº 0002253-26.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 22º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração do quantitativo do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/03/2026./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 58390220254018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Bacabal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 090004-00001-2026NE000001

Espécie: Apostila nº 03 ao Contrato de Locação nº 18/2022; Processo 0001874-07.2025.4.02.8001; Locatária: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Locadora: HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Objeto: altera o valor mensal do aluguel, constante da Cláusula Terceira, para R$ 19.009,08 (dezenove mil e nove reais e oito centavos) mensais, a partir de 12 de janeiro de 2026, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato; Data de Assinatura: 13/03/2026.

Nº 11-12931329/2026 - UNIDADE ADMINISTRATIVA ANEXO PRESIDENTE WILSON

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0003411-74.2026.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 11/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/sao-paulo-administrativo.

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão da Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

PA N.º 0000920-18.2026. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026-JF/AL. Partes: ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 05.478.567/0001-91, mantenedora da FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Valéria de Souza Matias, Diretora Geral, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.

PA N.º 0000514-36.2022.4.05.7200. Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 01/2022-JF/AL. CONTRATADA: SOPROBEM - SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Desenvolvimento de atividades que propiciem a promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho, bem como a sua formação profissional por meio da aprendizagem, sendo esta compreendida como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. FINALIDADE DA APOSTILA: a repactuação de preços, em razão do aumento do salário mínimo conforme Decreto Federal 12.342/2024, nos termos do subitem 5.14.1. da Cláusula Quinta do Convênio 01/2022 firmado com a entidade. CLÁUSULA SEGUNDA -o valor mensal atualizado do convênio passa a ser de R$ 14.935,92 (quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) e anual de R$ 179.231,04 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos) ; CLÁUSULA DOS RETROATIVOS A conveniada possui mera expectativa de direito ao recebimento de valores RETROATIVOS na importância de R$ 651,52 (seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo contratante e Maria Wilma Cardozo de Lima, pela CONTRATADA.

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre sessão de julgamento do processo ético nº 17.060, a se realizar em formato remoto no dia 11 de maio de 2026, às 09:45h. Informações sobre a sessão poderão ser concedidas em contato com: [email protected] Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por CARLOS ROBERTO em cadastro junto ao SICCAU.

Simone Buiate Brandão

Presidente