Seção 3 — 19/03/2026

Processo 2342/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: nº 46.760.367/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação (com fornecimento de materiais) de sistema de climatização tipo Self Contained para o Auditório do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Data: 17/03/2026. Valor: R$ 98.998,00 (noventa e oito mil, novecentos noventa e oito reais). Motivo: EXTINÇÃO CONTRATUAL nº 05/2026, de forma consensual entre as partes, II, do Art. 138 da Lei 14133/21.

O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por decisão administrativa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 202024/2025, resolve imputar às Empresas: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03, MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.955.893/0001-88, JDC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 57.087.387/0001-82, J R NUNES DE LIMA TECELAGEM LTDA, CNPJ: 12.102.167/0001-42, à sanção administrativa de advertência, com base no art. 166 da Lei n. 14.133/2021, data do registro no Sicaf: 21/01/2026.

BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO

Presidente do Coren/MT

O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por decisão administrativa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 112025/2025, resolve imputar às Empresas: LK TREINAMENTO EM CONSULTA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 31.784.956/0001-55, PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 10.596.241/0001-07, à sanção administrativa de advertência, com base no art. 156, inc. I da Lei n. 14.133/2021, data do registro no Sicaf: 22/01/2026.

BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO

Presidente do Coren/MT

O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por decisão administrativa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 052025/2025, resolve imputar às Empresas: GUIMARÃES LIMA LTDA, CNPJ: 38.822.842/0001-00, MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 16.819.228/0001-48, SUMMIT EVENTOS LTDA, CNPJ: 53.416.052/0001-00, NIDES ALVES DE FREITAS, CNPJ: 19.816.972/0001-87, LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ: 04.664.811/0001-48 , à sanção administrativa de advertência, com base no art. 156, inciso I da Lei n. 14.133/2021, data do registro no Sicaf: 27/01/2026.

BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO

Presidente do Coren/MT

Espécie: O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por decisão administrativa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 102025/2025, resolve imputar à Empresa: CAMMINARE MARQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.741.144/0001-83, à sanção administrativa de advertência, com base no art. 156, inciso I da Lei n. 14.133/2021, data do registro no Sicaf: 22/01/2026.

BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO

Presidente do Coren/MT

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem SABRINA MACEDO, inscrita no COREN-RS sob o nº 206.665, nos autos do Processo Ético nº 45/2024-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 62, 70 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 19 de março de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Auxiliar de Enfermagem MARISA HELENA ANDRADE DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.994, nos autos do Processo Ético nº 43/2024-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 26, 61, 72, 84 e 90 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 18 de março de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem MARIA SILVANIA DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.176.439, nos autos do Processo Ético nº 31/2025-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 45, 62, 80, 84 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 18 de março de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem MARIA SILVANIA DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.176.439, nos autos do Processo Ético nº 30/2025-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 31, 45, 62, 70, 79, 80, 84 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 18 de março de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições legais e regulamentares, considerando o que consta no Processo Administrativo Fiscalizatório (PAD-F) nº 9380/25 (antigo 65-25) e a impossibilidade de notificação por outros meios, conforme demonstrado nos autos, bem como o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a HOME CARE RENOVAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.708.300/0001-60, situada em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, apresente defesa escrita ou se manifeste nos autos do PAD-F nº 9380/25 (antigo 65-25), instaurado para apuração de atividades de enfermagem a partir dos apontamentos fiscalizatórios e denúncia.

O não atendimento à presente intimação no prazo estipulado implicará a continuidade da tramitação do processo administrativo, com a adoção das competentes medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis.

Registra-se que foram feitas tentativas de comunicação via postal, sem sucesso, estando os interessados em lugar incerto e não sabido. Ainda, os autos do processo encontram-se à disposição do representante legal para vista ou cópia, na sede deste Conselho, localizada em Porto Alegre/RS, à Avenida Plínio Brasil Milano, nº 1155, de segunda a sexta-feira, das 08:00 até as 17:00 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: [email protected] .

Porto Alegre/RS, 19 de março de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

Aditivo nº 004/2026 - Contrato º 001/2022 - PAD 072/2022

Contratado: Condomínio Edifício Comercial Executivo Piemonte

Dispensa de Licitação: 004/2022

Objeto: prorrogação de vigência de 12 meses

Valor Mensal: R$ 1.863,52

Vigência: 24/03/2026 até 24/03/2027.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) JOSÉ OSVALDO AUGUSTO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 138.054-ENF, nos autos do processo ético nº 278/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 37, 38, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 17 de março de 2026.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente