Seção 3 — 19/03/2026

Processo Administrativo nº 2281581/2026

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ 12.156.592/0001-14. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE ALAGOAS - IEL/AL, CNPJ 12.157.863/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de agente integrador de estágios, com valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

Processo Administrativo nº 2266292/2024

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ 12.156.592/0001-14. Contratada: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.104.634/0001-40. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, visando atender as necessidades do Crea-AL. Valor global estimado R$ 1.624.500,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 03/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2280906/2025

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ Nº 90.347.840/0022-42. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência, bem como o reajuste de valor, passando o valor anual para R$ 3.639,60 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência 27/02/2026 à 27/02/2027. Maceió, 20 de fevereiro de 2026.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 09/2021 - 8º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 2247083/2023 E 1459/2026

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, CNPJ N.º 12.356.879/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo do valor inicialmente pactuado, e o valor acrescido é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Maceió, 12 de março de 2026.

Processo Administrativo n.º 2259212/2024

Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14, e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS-CAU-AL, CNPJ N.º 15.148.889/0001-26. Objeto: O objeto do presente Termo é a mútua cooperação técnica entre os partícipes em ações conjuntas de fiscalização do exercício profissional e atividades de Engenharia e de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de Estado de Alagoas, consoante a legislação Federal pertinente. Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027. Maceió, 12 de março de 2026.

Processo n.º 2239708/2022

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, nos termos do art. 72 da Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, combinado com o art. 54 da Resolução n.º 1.004, de 27/06/2003 e a alínea "a" do Inciso I do artigo 10º do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002, de 26/11/2002, NOTIFICA o Eng. Civil e de Segurança do Trabalho DANIEL ALVES MARQUES JUNIOR, RPN n.º 0201315211, CPF 021.***.***-66, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência sobre expediente autuado neste Crea-AL, do qual é parte interessada, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.

Maceió/AL, 13 de março de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente.

Processo n.º 2236170/2022

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, nos termos do art. 72 da Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, combinado com o art. 54 da Resolução n.º 1.004, de 27/06/2003 e a alínea "a" do Inciso I do artigo 10º do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002, de 26/11/2002, NOTIFICA o Eng. Civil e de Segurança do Trabalho DANIEL ALVES MARQUES JUNIOR, RPN n.º 0201315211, CPF 021.***.***-66, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência sobre expediente autuado neste Crea-AL, do qual é parte interessada, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.

Maceió/AL, 13 de março de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

Processo Administrativo n. 2280275/2025

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: 4F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 30.357.688/0001-22. Objeto: Fornecimento de licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Maceió, 04 de março de 2026.

Contratada: ZOOM TECH LTDA. Objeto: O fornecimento de 2 unidades de computadores servidores do Lote 2 e Descrição: Servidor 2F - Aplicação e Banco de Dados, incluindo serviço de instalação e garantia de 84 meses. Valor unitário: R$ 211.000,00; valor total R$422.000,00. Vigência: 90 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Marcello Alexandre de Campos, Representante legal. Processo Administrativo nº 07.003.209985/2025. Contrato nº 026/2025-CREA-DF.

Contratada: PLANETA VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção em veículo automotor, marca Chevrolet, modelo ONIXONIX LT. Vigência: a partir da data de assinatura e vigorará por 180 dias. Valor: R$2.308,20. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Paulo Cezar de Souza, representante legal. Processo nº 07.017.202864/2026. Ordem de Serviço 02/2026.

PROCESSO Nº294905/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do "Fórum Internacional de Descomissionamento do Espírito Santo", a ser realizado no dia 25 e 26 de março de 2026 em Vitória-ES. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vitória, 17 de março de 2026.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº 2953703/2026 - Concorrência nº 003/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ: 03.718.208/0001-39. Objeto: Acréscimo de 23,08% ao contrato em regime de empreitada por preço global à obra de construção da edificação do prédio da nova sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da assinatura 10/03/2026.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2948040/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: IVM Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me, CNPJ: 10.285.037/0001-67. Objeto: reajuste e prorrogação dos serviços em Solução Centralizada de Voz com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e Tecnologia VoIP (voz sobre IP), com fornecimento de equipamentos para Sede e todas as Inspetorias deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 20.069,45 (vinte mil, sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de profissionais com formação ou atuação nas áreas de Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Marketing ou áreas correlatas, para compor a lista de profissionais aptos a integrar a Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas relativas ao processo licitatório que será instaurado pelo CREA-MA para contratação de serviços de publicidade, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected].

São Luís, 13 de março de 2026.

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA-MA