Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Proc. Adm. 04/2024 - Dispensa de Licitação 90002/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE e Contratada: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 29.212,200 (vinte e nove mil, duzentos e doze reais e vinte centavos). Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025 - Proc. Adm. nº 05/2026 - Dispensa Eletrônica nº 90010/2024 - Contrato nº 01/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e CONTRATADA: AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.763.587/0001-04. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato de Fornecimento de licença Google Meet (Google Workspace Busines Standard) de direito de uso da ferramenta de vídeo conferência. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor atualizado R$ 1.119,65. Dotação orçamentária 6.2.2.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

2º Termo de Apostilamento ref. concessão de reajuste anual conforme previsto na cláusula décima segunda do Contrato 010/2024 - Proc. Adm. Nº 011/2025, com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), apurado no período 13/11/2024 a 12/11/2025, celebrado entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE e a empresa Construtora Platô Ltda - CNPJ: 10.485.488/0001-48, objeto: Obras e Serviços de Engenharia na Construção da edificação da nova sede do CRF/CE, no valor de R$ 84.777,59, no percentual de 6,41400% sobre o saldo do contrato R$ 1.321.758,46, após o reajuste o valor global do contrato passará de R$ 5.544.519,56 para R$ 5.552.997,15. Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) *Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB* Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, 4º Termo Aditivo ao Contrato, Prorrogação e Reajuste, vigorando a partir do dia 15/03/2026 até o dia 14/03/2027, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 10.805,04 (dez mil, oitocentos e cinco reais e quatro centavos).

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO XIV E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

Comunicamos a exclusão do candidato elencado no quadro abaixo, que desistiu/não atendeu à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 10/03/2026, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.

São Paulo - SP, 18 de março de 2026.

JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO

Presidente do CREFITO-3

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO XV DE CANDIDATOS

Fica convocada a candidata abaixo relacionada, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e ser submetida a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

São Paulo - SP, 18 de março de 2026.

JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO

Presidente do CREFITO-3

Processo Adminsitrativo SEI Nº 25.3.000000587-2

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-AP 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-AP Nº 001/2026. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/7624-61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de correios e telégrafos. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). SIGNATÁRIOS: Pelo CRM-AP: Dr. Eduardo Monteiro de Jesus. - Presidente do CRM-AP. Pela Contratada: LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI e PEDRO MOACYR BARCELOS NETO - Representantes Legais.Nota de Empenho: Nº021/2026 assinada em 20 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO SEI Nº 25.3.000000638-0

Processo de Dispensa de Licitação Sem Disputa CRM-AP 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA CRM-AP Nº 001/2026. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001- 55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviço de Intermediação de Estagiário e Menos Aprendiz. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: Pelo CRM-AP: Dr. Eduardo Monteiro de Jesus. - Presidente do CRM-AP. Pela Contratada: Sr. JULIO CESAR DA SILVA - Representante Legal.

Fundamentação Legal: Art.75, inciso XV da Lei nº14.133/2021.

Nota de Empenho: Nº037/2026 assinada em 12 de fevereiro de 2026

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

Processo SEI nº 25.3.000000638-0 CRM/AP - DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000638-0 da Dispensa de Licitação sem disputa nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP, encontrando fundamento jurídico no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001- 55. Valor Total Anual Estimado: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviço de Intermediação de Estagiário e Menos Aprendiz. Nota de empenho nº 037/2026, assinada em 12 de fevereiro de 2026.

Macapá-AP, 2 de março de 2026

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente do CRM-AP

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Processo SEI nº 25.3.000000587-2 - CRM/AP.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000587-2 da Inexigibilidade nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços postais e correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT CNPJ nº 34.028.316/7624-61

Valor Total Estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de correios e telégrafos. Nota de empenho nº 021/2026 assinada em 20 de janeiro de 2026.

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2026.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente do CRM-AP

LEILÃO ELETRÔNICO CRM - AP Nº 1/2026

EDITAL nº 01/2026

O Conselho Regional de Medicina do Amapá, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo SEI nº 26.3.000000104-0. Objeto: Alienação do Veículo - LOTE I: HONDA PRATA - PLACA JHT2813-2009/2009, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dias de visitação: 23/03/2026 a 13/04/2026, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: 0800 - 242-2218.

Data da Sessão: 14/04/2026 às 14h.

Local da sessão: site www.mgl.com.br

O Edital encontra-se disponível no site: www.crmap.org.br/licitacao. Maiores informações através do e-mail [email protected], das 08h às 14h.

Macapá - AP, 18 de março de 2026.

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Presidente/CRM-AP

Processo SEI 90798.006729/2025-10: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Preâmbulo Informática Ltda Objeto: terceira prorrogação do contrato de fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática e prestação de serviço do Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (CPJ). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Anual Estimado: R$ 3.809,04. Data da assinatura: 16/03/2026.

Espécie: Contrato firmado com a empresa M4 Produções e Serviços Ltda; CNPJ nº 40.192.143/0001-67; Objeto: Contratação de empresa com vistas a viabilizar a locação de estande para o evento "Caminho Agro Rio", a ser realizado no Rio Centro, no período de 26 a 29 de março de 2026; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430015.00000005/2026-43; Vigência: 12/03/2026 a 12/05/2026; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ; Valor total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Aline Peruzini Moura, pela Contratada.

Extratos de termos aditivos

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023 com a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ nº 05.633.420/0001-29; Objeto: Serviços de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000002/2026-08; Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 35.874,72 (trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 127/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de Souza, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2023 com a empresa Iagente Tecnologia Ltda; CNPJ nº 10.209.085/0001-76; Objeto: Serviços de envio de e-mails em massa (mailing); Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000001/2026-17; Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais); Nota de Empenho: 120/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Mario Luiz Romero Cavalcanti, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2022 com a empresa Ifood Beneficios e Servicos Ltda; CNPJ nº 33.157.312/0001-62; Objeto: Serviços de administração e fornecimento de cartões de vale alimentação e refeição para os servidores ativos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000015/2026-85; Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição; Valor total: R$ 740.520,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos e vinte reais); Nota de Empenho: 052/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Arthur Gouveia de Freitas, e Ricardo Diniz de Petta, pela Contratada.