Seção 3 — 19/03/2026

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 07.741.482/0001-80, convoca os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos, exceto os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Sigefredo Pacheco/PI, para participarem da AGE a ser realizada no dia 11/04/2026 na Rua do Amor, 513, Centro, CEP 64.285-000, Sigefredo Pachedo/PI, em 1ª convocação às 09h (50% + 1), ou 30 minutos após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade e demais atos praticados posteriormente.

Sigefredo Pacheco/PI, 18 de março de 2.026.

JORDÂNIO DA LUZ RODRIGUES PINHO

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária

O Sindicato dos Empregados Rurais de Matão - SERMATÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº sob o nº 52.316.619/0001-03, representante da categoria profissional dos trabalhadores rurais assalariados em geral, que exercem atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada e pecuária, reflorestamento, corte de madeira e resinagem na base territorial do Município de Matão no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocar, a categoria profissional dos trabalhadores rurais assalariados em geral, que exercem atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada e pecuária, reflorestamento, corte de madeira e resinagem na base territorial nos Municípios de Dobrada, Gavião Peixoto, Matão e Santa Ernestina todos no Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de Extensão da Base Territorial, a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, em sua sede social sito à Rua Itápolis, nº 1196, Jd. Buscardi, Matão/SP, às 09h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados em pleno gozo de seus direitos sindicais e/ou em segunda convocação às 09h30, com qualquer número de presentes. A deliberação dependerá da aprovação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados presentes à Assembleia, em pleno gozo de seus direitos sindicais. Ordem do Dia: a) Discussão e deliberação para extensão da base territorial de representação da entidade sindical, para representar a categoria profissional na forma de sua representação trabalhadores rurais assalariados em geral, que exercem atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada e pecuária, reflorestamento, corte de madeira e resinagem nos Municípios de Dobrada, Gavião Peixoto, Matão e Santa Ernestina todos no Estado de São Paulo; e b) Discussão e deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base territorial pretendida.

Matão-SP, 18 de março de 2026.

Alseno Tomaz de Miranda

Presidente

(Ratificação de Fundação, Inclusão de Nova Categoria Econômica na Representação Sindical, Alteração Estatutária, Eleição Suplementar)

O SINDICATO DOS REVENDEDORES LOTÉRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINREL, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 01.064.964/0001-66, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições estatutárias, especialmente nos termos dos arts. 9, 10, 11, 13, 15 e 17 do Estatuto Social e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023 e suas alterações posteriores, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos, bem como CONVIDA toda a categoria econômica dos empresários permissionários e revendedores lotéricos credenciados pela Caixa Econômica Federal, pessoas jurídicas exploradoras da atividade lotérica na forma da legislação vigente, estabelecidos na base territorial, compreendendo todos os municípios dos Estados do Amazonas e de Roraima, para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária, a ocorrer de forma híbrida no Auditório do The Place Business Center, nº 19, Adrianópolis, Manaus/AM e pela plataforma Microsoft Teams, no dia 19 de maio de 2026, às 17h00 em primeira convocação com a presença da maioria simples dos associados aptos, às 18h00 em segunda convocação, com número inferior e às 19h00 em terceira convocação, com qualquer número de presentes para deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1.Ratificação da fundação do Sindicato dos Revendedores Lotéricos do Estado do Amazonas - SINREL, originalmente constituído em 28 de fevereiro de 1996, em razão da inexistência da ata de fundação original;

2.Definição e aprovação da categoria econômica representada, composta pelos empresários permissionários e revendedores lotéricos credenciados pela Caixa Econômica Federal, pessoas jurídicas exploradoras da atividade lotérica na forma da legislação vigente;

3.Definição e aprovação da base territorial da entidade sindical, compreendendo todos os municípios dos Estados do Amazonas e de Roraima;

4.Alteração estatutária da entidade, com vistas à modernização de dispositivos e adequações formais, nos termos do Estatuto Social;

5.Deliberação acerca da manutenção ao SICOMÉRCIO, com a devida adequação estatutária às diretrizes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previstas na Resolução CR/CNC nº 47/2019, na Resolução CNC/SICOMÉRCIO nº 34/2019 e na Resolução CNC nº 553/2020.

6.Eleição suplementar para recomposição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, em razão da necessidade de regularização e adequação da estrutura administrativa da entidade.

7.Deliberação sobre outras providências necessárias à regularização institucional e sindical da entidade perante os órgãos competentes.

INFORMAÇÕES PARA QUÓRUM: Na data da expedição deste edital, o sindicato conta com 33 (trinta e três) associados aptos a votar. DISPOSIÇÕES GERAIS: •Poderão participar da assembleia todos os integrantes da categoria econômica; •Terão direito a voz e voto apenas os associados em pleno gozo de seus direitos, quites com suas obrigações estatutárias e admitidos até a data da convocação, nos termos do Estatuto Social; •As deliberações serão tomadas por maioria simples dos presentes, salvo disposições específicas previstas no estatuto; •A participação por meio eletrônico será admitida como forma de ampliar o acesso, assegurando-se a identificação dos participantes e a regularidade das deliberações. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de circulação nos Estados do Amazonas e de Roraima, bem como afixado em locais visíveis e comunicado aos associados por meio de circular, na forma do Estatuto Social.

Manaus/AM, 19 de março de 2026.

CARLOS GONÇALVES DINIZ DE CARVALHO

Diretor Presidente do Sinrel/AM

Antonio Alves de Araujo, brasileiro, casado, frentista, RG nº 1.***.*88-SSPMG, CPF nº 575.***.**6-72, residente e domiciliado à rua Araribóia, 212, apt. 302, Bairro Iguaçu, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP-35162-026, com base nas disposições contidas na Portaria M.T.E. nº 3472/2023, CONVOCA toda a categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis, derivados de petróleo e de combustíveis renováveis dos municípios de: Abre Campo, Acaiaca, Aguanil, Além Paraíba, Aimorés, Alpinópolis, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Arantina, Araponga, Arceburgo, Arcos, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Belo Oriente, Bertópolis, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Caiana, Camacho, Cana Verde, Canaã, Caparaó, Capetinga, Caputira, Carangola, Caratinga, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Rio Claro, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Chalé, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Rio Verde, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Cristais, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino, Dom Cavati, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Faria Lemos, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Funilândia, Galiléia, Goiabeira, Gonçalves, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Guapé, Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guiricema, Iapu, Ibiraci, Ilicínea, Indaiabira, Inhapim, Ipanema, Ipaba, Ipatinga, Itajubá, Itamarati de Minas, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itanhomi, Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itueta, Jacuí, Japaraíba, Jequeri, Juatuba, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Grande, Lajinha, Lambari, Laranjal, Leopoldina, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mário Campos, Marliéria, Mata Verde, Matipó, Miradouro, Miraí, Monte Santo de Minas, Morro do Pilar, Mutum, Naque, Natércia, Nova União, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Palma, Papagaios, Passabém, Passos, Patrocínio do Muriaé, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pequi, Periquito, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pirapetinga, Piumhi, Pocrane, Porto Firme, Pouso Alto, Pratápolis, Presidente Bernardes, Prudente de Morais, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana de Cataguases, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana dos Montes, Santana do Paraiso, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do Prata, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São João Batista do Glória, São João do Manhuaçu, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Urucânia, Vazante, Vieiras, Virgínia, Virginópolis, Visconde do Rio Branco e Volta Grande, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 09 de abril de 2026, às 13:00 horas em convocação única, com qualquer número dos presentes, à rua Peru, 17, Cariru, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da aprovação da Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE COMBUSTÍVEIS RENOVAVÉIS DE IPATINGA E REGIÃO - SINPOSPETRO IPATINGA E REGIÃO; 2) Rerratificação da aprovação do Estatuto Social do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE COMBUSTÍVEIS RENOVAVÉIS DE IPATINGA E REGIÃO - SINPOSPETRO IPATINGA E REGIÃO, com aprovação do endereço da sede, à rua Peru, 17, Cariru, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131; 3) Rerratificação da Eleição e Posse da Primeira Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes junto à Federação e respectivos suplentes; 4) Rerratificação da fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato; 5) Rerratificação da filiação à Fenepospetro - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Ipatinga/MG, 19 de março de 2026

Antonio Alves de Araujo

Presidente