EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho, Tosa, Escolas De Adestramento De Animais Domésticos, Hotéis Para Animais Domésticos E Casas De Rações Do Estado Da Paraíba - SINDPETSHOP/PB, inscrito no CNPJ nº 62.141.111/0001-75, com sede na Rua Professora Alice Azevedo, nº 185, Sala 01, Bairro Centro, João Pessoa - PB, CEP 58.013-480, por seu representante legal infra-assinado, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, nos artigos 511, 570 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, bem como nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, torna público e convoca todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Banho, Tosa e Hotéis para Animais Domésticos do Estado da Paraíba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 08h00, em primeira convocação, e às 08h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 830, Bairro Centro, João Pessoa - PB, CEP 58.011-220, mesmo local onde foi realizada a assembleia de fundação anteriormente convocada. A assembleia terá por finalidade deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Ratificação da fundação do sindicato originalmente deliberada em assembleia realizada em 01 de junho de 2025, com a adequação da representação sindical da entidade; Aprovação da nova denominação da entidade, que passará a ser: Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Pet Shop, Canis, Gatis, Banho, Tosa E Hotéis Para Animais Domésticos Do Estado Da Paraíba - SINDPETSHOP/PB; Definição da categoria profissional representada, que passará a compreender os trabalhadores em empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Banho, Tosa e Hotéis para Animais Domésticos no Estado da Paraíba, ficando expressamente excluídos da representação sindical os trabalhadores em Clínicas Veterinárias, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos e Casas de Rações; Ratificação da base territorial estadual, abrangendo o Estado da Paraíba; Ratificação das demais deliberações aprovadas na assembleia de fundação realizada em 01 de junho de 2025, naquilo que não contrariar as deliberações da presente assembleia; Outros assuntos de interesse da entidade sindical. A presente convocação é realizada para fins de ratificação da fundação da entidade sindical e adequação da categoria representada, em conformidade com a legislação sindical vigente.
João Pessoa/PB, 18 de março de 2026.
Alan Douglas Olinto da Silva Freitas
Representante Legal do SINDPETSHOP/PB