Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2026

COMPRASGOV Nº 90098/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007061.00271/2025-09

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento dos gases medicinais: Oxigênio, Óxido nitroso, Nitrogênio e Dióxido de carbono e Argônio com comodato de cilindros, para atender as demandas da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2026

COMPRASGOV Nº 90099/2026 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00198/2025-76

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas e implementos agrícolas (Pá Carregadeira e Grade Aradora), destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 17 de Março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2026

COMPRASGOV Nº 90077/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012981.00080/2025-77

Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e em geral), destinados à equipagem do Educandário Santa Margarida - Rio Branco/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/04/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação.

Rio Branco-AC, 17 de Março de 2026.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira

Pregão Presencial SRP nº 47/2023

Nº 2/2026/SEAGRI

A Secretária de Estado de Agricultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Presencial SRP nº 047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviço técnico terceirizado de condicionamento de solo agrícola mecanização agrícola (destoca, limpeza, aração e dragagem de solo) e de georreferenciamento de área nos diversos municípios do Estado do Acre.

A SEAGRI, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 16 de Março de 2026.

Temyllis Lima da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2026

COMPRASGOV Nº 90062/2026 - EMATER - 0035.013593.00030/2025-21

Objeto: Aquisição de Grades Aradoras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, agregar valor à produção local, reduzir a pobreza rural, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica, a EMATER-AC realizará a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas modernos, com recursos disponibilizados através do Convênio nº 949582/2023 e Proposta nº 049732/2023, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MIDR).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/04/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 16 de Março de 2026.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro

Pregões Eletrônicos

Processo: E:01206.0000042157/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.111/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa para Realização dos Cursos na Temática Saúde e Segurança no Trabalho - Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000021/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.063/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000074/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.052/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas); Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01101.0000000189/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.113/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens e Maior Desconto; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores - Data de Realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:05101.0000013251/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.114/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Solução de Infraestrutura Hiperconvergente Composta Por Equipamento Físico Tipo Servidor em Arquitetura Plenamente Compatível com a Plataforma Hpe Simplivity 380, Com Três (3) Nós, Incluindo Os Serviços De Instalação - Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001906/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.115/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (CPRE, HEMODINÂMICA e PROJETO RESPIRAR) - Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000577/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.144/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Vacinas para Equinos - Data de realização: 06 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001724/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.243/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Material Diagnóstico-Biópsia e Teste Rápido - Data de realização: 04 de maio 2026, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000002075/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.057/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos); Data de realização: 04 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 17 de março de 2026

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ANA CRISTINA MANJABOSCO. PROCESSO: 010.2391.2026.0000280-07. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Arados Subsoladores Hidráulicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 55.260,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Eduardo Weiler Schmitz - Contratada.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 - SECULT/SUPROCULT - BA

Tipo - Técnica e Preço-. Abertura: 14/05/2026 10:00h - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos e logísticos, bem como para o fornecimento de infraestrutura de apoio, incluindo equipamentos e mobiliários adequados. - FAMÍLIA: 03.32. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos do site WWW.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], te: 71 3103 3430 ou presencialmente ,de segunda a sexta-feira, das 08h:30min. às 17h: 30min,no endereço Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador-Bahia.

Salvador, 18 de março de 2026.

Viena Passos Garcia

Presidente da Comissão

aviso

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Pedido de Reconsideração impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Pregão Eletrônico/Registro de Preços N° 17/2025 referente ao Lote 01. Com fundamentos nos julgamentos do Departamento Técnico e Assessoria Jurídica da CAR, entende pelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. O julgamento do Pedido de Reconsideração na íntegra estão no site: ba.gov.br/car/editais e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 12 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - srp

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 10/2026, para Aquisição de Escavadeiras, Pás Carregadeiras e Veículos Utilitários, através de Registro de Preços, para atender as demandas espontâneas e as impositivas, com recursos do Estado e de Repasses Federais, em 07/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 12 de março de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - srp

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 12/2026, para Aquisição de 450 Tratores com Implementos, através de Registro de Preços para atender as demandas espontâneas e as impositivas, com recursos do Estado e de Repasses Federais, através de Registro de Preços, em 07/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 13 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira