Seção 3 — 19/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - srp

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 13/2026, para 40 Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados em Módulos Industriais de Painéis Termoacústicos, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, que serão destinados aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, em 13/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 13 de março de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 6/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 27/07/2026 e 28/04/2026, respectivamente. ASSINATURA: 06/03/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO "SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0012 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2026-XQ0G5. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 31/03/2026 às 10:00 h.

Vitória, ES, 16 de março de 2026.

Vinicius Cardoso de Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE "EMPILHADEIRA" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0013 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2026-691F8. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 31/03/2026 às 09 h.

Vitória, ES, 16 de março de 2026.

Simone Perozini

Agente de Contratação - Portaria nº 064-S-2024

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Conselho Escolar, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório de Chamada Pública 1º e 2º Sem. 2026, tendo em vista o Decreto Estadual nº 10.866/2026 que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20/03/2026, a sessão agendada para esta data fica ADIADA conforme tabela abaixo:

Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025

PROCESSO 202500005043358

O Estado de Goiás, por meio por meio da Coordenação Regional de Educação de São Miguel do Araguaia - CRE São Miguel do Araguaia, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº005/2025 - SISLOG 118179 - SEDUC PROCESSO SEI Nº 202500005043358, com abertura prevista para 20.03.2026 às 14h, fica ADIADO para o dia 07.04.2026, às 9h; Tipo da Licitação: tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Grupo 02, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 1.156.722,01 (um milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e um centavo). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação Regional de Educação de São Miguel do Araguaia, pelo telefone (62) 3364-6507 ou pelo e-mail [email protected].

Luciara S. P. Machado

Agente de Contraption

Registro de Preços nº 9/2025 (86286799)

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.601.3123 e, com escopo no Despacho nº 1958/2026-PROCSET (87269162), AUTORIZO o procedimento mediante adesão as Atas de Registro de Preços nº. 009/2025 (86286799), gerida pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, cujo escopo consiste na "materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das ações de desporto educacional da rede estadual de ensino de Goiás", conforme Autorização do Órgão Gerenciador (86215286). Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, a empresa: AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.685/0001-20, no valor total de R$ 2.078.223,40 (dois milhões, setenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Goiânia, datado e assinado digitalmente.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

LRE ELETRÔNICA Nº 4/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 004/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO no dia 26/03/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO E SOB DEMANDA DE BIRUTAS DE SINALIZAÇÃO (CONES DE VENTO, HASTES PROLONGADORAS E CESTOS METÁLICOS), DESTINADAS ÀS ÁREAS OPERACIONAIS DO PORTO DO ITAQUI. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 00270/2026-EMAP, de 23/01/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 16 de março de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

Processo nº 2025.15000.07019

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES.

Contratada: Palmares Construções Ltda, CNPJ nº 11.302.593/0001-67.

Objeto: Implantação de 04 (quatro) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA no Município de Itaipava do Grajaú/MA.

Valor: R$ 2.006.802,40 (dois milhões, seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: até 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

Data da assinatura: 12 de março de 2026.

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560110.47313-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025-SEAP, firmado em 12/11/2025, que tem por objeto a aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019) (item 5); PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ALIANÇAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.294.523/0001-84; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 119/2025-SEAP, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/12/2025 a 31/12/2026; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Unidade Gestora Responsável: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Licitação: SEAP; Função: 14 - Direitos da Cidadania; Subfunção: 421 - Custódia e Reintegração Social; Programa: 0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 25992 - Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.42 - Ferramentas; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582 - Superávit do Convênio 892582/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Alexandre Magno Martins, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.